Até aqui, as pensões só poderiam ser atualizadas se tivessem sido iniciadas há mais de um ano. Medida que abrange reformas atribuídas pela Segurança Social e CGA custa 42 milhões de euros.
Até ao momento a lei ditava que as pensões só poderiam ser atualizadas se tivessem sido iniciadas há mais de um ano, ou seja, as reformas atribuídas em 2024 subiriam só em 2026).
A medida aprovada pelo Governo a 2 de outubro, em Conselho Ministros, foi publicada esta segunda-feira em Diário da República, revela o site de noticias Sapo.
A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, referiu que o diploma “vem resolver um problema antigo, que já várias vezes tinha sido sinalizado, mas não tinha sido” solucionado.
