O Tribunal de Beja proferiu ontem o acórdão de um caso de homicídio ocorrido em Moura, no distrito de Beja, condenando um homem de 68 anos a 23 anos de prisão efetiva e o seu filho, de 35 anos, a uma pena de nove anos.
O arguido mais velho foi condenado por homicídio qualificado agravado do próprio filho e por detenção de arma proibida. O tribunal fixou 22 anos pela prática do homicídio e mais dois anos pelo crime relacionado com a arma, resultando, em cúmulo jurídico, na pena única de 23 anos de prisão.
Já o filho da vítima mortal foi considerado cúmplice do crime de homicídio qualificado agravado. Inicialmente acusado de coautoria, o coletivo de juízes entendeu que a sua atuação teve um papel de incentivo, ainda que não determinante, tendo sido condenado a nove anos de prisão e absolvido dos restantes crimes.
Os factos remontam a 10 de junho de 2025, num acampamento no Baldio das Ferrarias da Amareleja, onde uma discussão familiar relacionada com um negócio envolvendo uma égua terá escalado para a tragédia. Segundo a acusação, durante o desentendimento, o pai disparou uma caçadeira contra o filho de 45 anos, atingindo-o no abdómen e provocando a morte.
O Ministério Público sustentou que o filho mais novo terá incentivado o pai a efetuar o disparo. Em julgamento, o arguido de 68 anos assumiu a autoria do disparo, alegando inicialmente que tudo terá acontecido de forma acidental e sob o efeito do álcool, versão que não foi acolhida pelo tribunal.
Na leitura do acórdão, o juiz presidente sublinhou que a prova produzida demonstrou que o tiro foi efetuado a curta distância e que não se tratou de um acidente, referindo ainda contradições no depoimento do arguido ao longo do julgamento.
O tribunal decidiu ainda condenar os arguidos ao pagamento de uma indemnização global de cerca de 195 mil euros à família da vítima, incluindo a companheira em união de facto e os filhos.
Os dois condenados encontram-se em prisão preventiva desde 2025, tendo sido detidos após os acontecimentos. A defesa do arguido mais novo admite analisar o acórdão antes de decidir eventual recurso, enquanto o advogado do pai da vítima já anunciou que irá recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Évora.
Rádio Castrense / Lusa
