Um jovem de 25 anos, natural do concelho de Almodôvar, vai ser julgado esta terça-feira no Tribunal de Beja pelos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e violência doméstica agravada, praticados contra a própria mãe, com o objetivo de ser declarado inimputável perigoso.
O arguido encontra-se atualmente internado preventivamente na Instituição João de Deus – Casa de Saúde do Telhal, em Mem Martins, no concelho de Sintra.
A decisão de avançar para julgamento nestes termos foi tomada pelos Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Évora, na sequência de um recurso apresentado pelo Ministério Público de Almodôvar, cerca de quatro meses após o jovem ter sido inicialmente detido e posteriormente colocado em liberdade.
Os factos remontam ao início de junho do ano passado, quando o arguido tentou abandonar a residência familiar. Perante a tentativa da mãe de o impedir, o jovem reagiu com agressões físicas, desferindo várias chapadas — situação que, segundo o processo, já teria ocorrido anteriormente — e tentou estrangulá-la, tendo a intervenção de outro familiar sido determinante para evitar consequências mais graves.
Após o primeiro interrogatório judicial, realizado quase um mês depois dos acontecimentos, o Juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Almodôvar decidiu libertar o arguido, decisão que não mereceu concordância do Ministério Público, que interpôs recurso.
No recurso, o Ministério Público sustentou que o jovem já tinha tentado fugir da casa de família e também do Hospital de Beja por três vezes, acrescentando ainda que a vítima não prestou declarações por receio e vergonha da situação.
Num acórdão transitado em julgado em outubro, o Tribunal da Relação de Évora considerou que a prisão preventiva seria a única medida adequada, mas determinou o internamento em unidade psiquiátrica, tendo em conta que o arguido sofre de anomalia psíquica.
Os magistrados defenderam ainda que o jovem necessita de tratamento psiquiátrico permanente e que deverá ser declarado inimputável perigoso, sublinhando o risco de repetição de comportamentos agressivos, nomeadamente contra a progenitora.
No mesmo recurso, o Ministério Público requereu também que o coletivo de juízes do Tribunal de Beja avalie a atribuição de uma indemnização à vítima.
O caso começa agora a ser julgado, num processo que levanta questões relacionadas com a saúde mental, responsabilidade criminal e proteção das vítimas de violência doméstica.
Teixeira Correia – Jornalista
Lidador Notícias
