O Alentejo arrisca perder cerca de 700 milhões de euros em fundos de coesão europeus no próximo quadro comunitário, entre 2028 e 2034, tornando-se a única região portuguesa a ver reduzido o financiamento atribuído pela União Europeia. A informação foi avançada pelo Jornal de Notícias e está a gerar preocupação entre responsáveis regionais.
A situação resulta da evolução do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), ultrapassa agora 75% da média da União Europeia. Este patamar retira ao Alentejo o estatuto de “região menos desenvolvida”, passando a ser classificada como região em transição. A alteração implica fortes consequências financeiras: dos cerca de 1.100 milhões de euros atribuídos no atual período de programação (2021-2027), a região poderá receber pouco mais de metade no ciclo seguinte.
Especialistas sublinham que este aumento do PIB não corresponde a uma melhoria real e generalizada das condições económicas no território. O crescimento está fortemente influenciado pelo dinamismo económico de Sines e, sobretudo, pela reorganização administrativa realizada em 2023, que separou do Alentejo as regiões da Península de Setúbal e do Oeste e Vale do Tejo — zonas com rendimentos mais baixos e que, até então, ajudavam a equilibrar os indicadores regionais. A subida do PIB é, por isso, considerada “artificial” e não refletida no quotidiano da maioria dos municípios alentejanos.
Os cortes previstos deverão afetar principalmente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE), reduzindo não só o montante disponível, mas também as taxas de comparticipação dos projetos, que passarão a exigir maior esforço financeiro das autarquias e entidades locais.
Responsáveis regionais já manifestam preocupação face ao que consideram ser um retrocesso significativo para o desenvolvimento do território, alertando para o impacto que esta redução poderá ter na concretização de investimentos estruturantes. A Comissão Europeia, por sua vez, escusou-se a prestar esclarecimentos enquanto decorrem as negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual.
O deputado do PSD eleito por Beja, Gonçalo Valente, não esconde que estamos “perante um situação que pode ser muito penalizadora para a região”, e sublinha que “é altura de todos remarem no sentido de enfrentar este gigantesco desafio e tentar, dentro do possível, contorná-lo”.
