O Município de Mértola anunciou o início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Reabilitação Urbana do Centro Histórico da vila. O respetivo aviso foi publicado na II Série do Diário da República, dando início ao período de participação pública preventiva, que decorre por 15 dias úteis a contar de 9 de fevereiro.
Durante este período, todos os interessados podem consultar a documentação relativa ao plano, incluindo os Termos de Referência, o aviso e a ficha de participação, disponível através do portal do município no link: merto.la/consultas-publicas .
O processo permite à comunidade acompanhar e contribuir para a reabilitação urbana do centro histórico, reforçando a transparência e o envolvimento público nas decisões de planeamento territorial.
