O Governo anunciou o lançamento de um novo concurso de incentivos à inovação produtiva, com uma dotação de 117 milhões de euros, destinado a micro, pequenas e médias empresas (PME) em territórios de baixa densidade.
O concurso, gerido pelo Compete 2030 e programas regionais (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), oferece subvenções não reembolsáveis de até 50% para micro e pequenas empresas e 40% para médias.
Fora destas regiões, o apoio máximo é de 30% e reembolsável. Dos 117 milhões, 70 milhões são geridos pelo Compete 2030 e o restante pelos programas regionais.
A iniciativa visa impulsionar a coesão territorial e fixar população no interior, permitindo o financiamento de projetos que visem a criação de novos estabelecimentos, o aumento da capacidade produtiva, a diversificação ou alteração de processos de produção.
“A coesão territorial começa quando todas as regiões contam, e contam por igual. Esta diferenciação positiva das empresas dos territórios de baixa densidade impulsiona essa coesão, tornando os fundos mais atrativos para as empresas que escolham ali investir e com isso fixar mais população no interior”, diz em comunicado o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida.
Está agora aberto o período de candidaturas, “sendo a análise e decisão efetuadas em duas fases, com a primeira a terminar em 28 de novembro de 2025 e a segunda em 31 de março de 2026” – pode ler-se no mesmo documento.
