Tal como a Rádio Castrense avançou no dia 4 de julho, a expansão da rede de comunicações de elevada capacidade em Portugal deu um novo passo com a assinatura dos contratos que vão permitir levar fibra ótica a 288 concelhos e 1.967 localidades identificadas como “zonas brancas”. A medida ganha particular relevância no Alentejo, onde está previsto um investimento adicional de 22,4 milhões de euros para reforçar a conectividade digital na região.
Os acordos foram formalizados a 3 de julho entre as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a operadora DSTelecom, que venceu o concurso público internacional e ficará responsável pela instalação, gestão, exploração e manutenção das redes. A intervenção abrange todos os edifícios, desde habitações a espaços comerciais, industriais e agrícolas, com o objetivo de garantir acesso a internet de alta velocidade em territórios até agora excluídos.
O processo teve início em 2022, quando a ANACOM identificou as áreas sem cobertura de redes de elevada capacidade. No entanto, a concretização enfrentou vários entraves, incluindo negociações com a Comissão Europeia, três consultas públicas e problemas no concurso, como a renúncia do júri e uma impugnação judicial ainda em curso, embora sem efeitos suspensivos.
O investimento global foi reprogramado para 172,3 milhões de euros, abaixo dos 425 milhões inicialmente previstos, contando com cerca de 30 milhões de euros de financiamento público, através do FEDER (Portugal 2030) e de verbas nacionais provenientes do leilão do 5G.
No Alentejo, a assinatura destes contratos permite agora avançar com novas medidas no âmbito do programa regional Alentejo 2030, que prevê uma dotação de 22,4 milhões de euros para apoiar projetos de expansão da banda larga, especialmente em zonas do interior e de baixa densidade populacional. Este investimento será cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
A cerimónia contou com a presença de membros do Governo, entre os quais o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, que destacaram a importância desta intervenção para a coesão territorial e a transição digital do país.
A DSTelecom assume o compromisso de levar fibra ótica a cerca de meio milhão de casas que ainda não dispõem deste serviço, reforçando uma rede que atualmente já cobre cerca de um milhão de habitações em 154 municípios. A empresa sublinha que este projeto representa um contributo direto para a redução das desigualdades no acesso à conectividade e para o aumento da competitividade dos territórios.
Segundo o presidente da CCDR Alentejo, Ricardo Pinheiro, este investimento é determinante para garantir igualdade de oportunidades no acesso ao digital, tornando a região mais atrativa e preparada para o futuro. A melhoria da conectividade deverá também ter impacto em áreas essenciais como a saúde, a educação, a proteção civil e o apoio social.
O objetivo passa por assegurar que, até 2030, todas as famílias tenham acesso a redes de internet de elevada capacidade, promovendo uma cobertura mais equilibrada e inclusiva e contribuindo para um desenvolvimento mais harmonioso do território nacional.
Fotos: Rádio Castrense
