“O Conselho de Ministros fixou a data de 26 de setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais”, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Na sexta-feira, 25 de junho, no final de uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar, na Assembleia da República, sobre a marcação deste ato eleitoral, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, adiantou que as associações nacionais de municípios e de freguesias preferiam as eleições autárquicas em 26 de setembro, enquanto os partidos se dividiam basicamente entre esta data e 10 de outubro.
De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.
De entre as datas possíveis, que se colocam no intervalo legal entre 22 de setembro e 14 de outubro, da parte das associações de autarcas, ANMP e ANAFRE, houve uma manifestação de preferência pela data de 26 de setembro”, indicou o ministro Eduardo Cabrita.
Em relação aos partidos com representação parlamentar, o ministro da Administração Interna assinalou que se pronunciaram “de uma forma distribuída, fundamentalmente entre 26 de setembro e 10 de outubro”.
O Governo terá ponderado os argumentos das entidades/organismos ouvidos, e escolheu o 26 de setembro para as autárquicas 2021.
