O deputado socialista Pedro do Carmo tomou posse, esta quarta-feira, como membro efetivo da delegação do Parlamento português à Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), integrando a Comissão de Economia, Ambiente e Cooperação, que reúne entre as sessões plenárias anuais desta organização.
Eleito pelo Partido Socialista pelo círculo de Beja, Pedro do Carmo exerce na XV legislatura a função de presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas, cargo que já desempenhou na anterior legislatura.
Para Pedro do Carmo, a AP-CPLP “constitui um importante fórum de aprofundamento das questões agrícolas e piscatórias entre Portugal e os países de língua portuguesa, quer ao nível da formação e do conhecimento científico destas atividades face aos desafios que se vivem, nomeadamente das alterações climáticas, da autossuficiência alimentar e dos movimentos migratórios, quer no que respeita ao estreitamento de parcerias no âmbito da produção agrícola.”
A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) surgiu, em 2007, para acompanhar a atividade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunindo as representações de todos os Parlamentos da CPLP.
Neste quadro, a AP-CPLP pretende reforçar a solidariedade e a cooperação entre os Parlamentos membros, sendo composta por deputados eleitos democraticamente designados pelos Parlamentos nacionais.
A AP-CPLP pretende ainda contribuir para a paz e para o fortalecimento da democracia e das suas instituições representativas, consolidar a boa governação e o Estado do Direito, promover os Direitos Humanos, examinar questões de interesse comum e manter a cooperação ao nível cultural, educativo, económico, científico, tecnológico e ambiental, visando também combater todas as formas de discriminação.
A AP-CPLP reúne de forma ordinária uma vez por ano em sessão plenária e, em caso de necessidade, reúne de forma extraordinária.
Entre as sessões plenárias, reúnem as comissões 1 (Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação), a 2 (Economia, Ambiente e Cooperação) e 3 (Língua, Educação, Ciência e Cultura), assim como a Rede de Mulheres Parlamentares da AP-CPLP e a recém-criada Rede de Jovens Parlamentares da AP-CPLP.
