A evacuação preventiva de dois edifícios na Rua Alexandre Herculano, no centro histórico de Beja, no passado dia 6 de fevereiro, voltou a colocar em evidência o estado crítico do edificado na cidade. O Serviço Municipal de Proteção Civil identificou “risco iminente de ruína, evidentes problemas de insalubridade e perigo para a saúde pública”, segundo a Câmara Municipal.
Cerca de 30 imigrantes que viviam no n.º 4 foram encaminhados para acolhimento coletivo de emergência social, ativado temporariamente pelo município, enquanto outros moradores foram realojados junto de familiares ou em habitações municipais.
Para a concelhia de Beja do Bloco de Esquerda, esta intervenção foi “uma medida urgente e necessária para proteger vidas humanas”, mas alerta que casos como este são fruto de anos de abandono e exploração imobiliária. “É preciso encarar este episódio como um sinal de alerta e o arranque para uma verdadeira operação de reabilitação urbana”, declarou o partido.
O BE recorda que, recentemente, um levantamento identificou cerca de 366 edifícios devolutos no concelho, estimando-se que o número real ultrapasse os 500. No caso do n.º 4, conhecido como “A Pensão”, o partido denuncia condições extremas de sobrelotação e a prática de “cama quente”, onde os ocupantes dormem por turnos.
“Há anos que esta situação é conhecida e denunciada, mas nunca houve qualquer intervenção até à ameaça de derrocada”, sublinha o BE, referindo reportagens televisivas e denúncias feitas por associações de imigrantes às autoridades. O partido defende que os proprietários devem ser responsabilizados “do ponto de vista civil, fiscal e criminal” e intimados a realizar obras de reabilitação estrutural.
O Bloco de Esquerda desafia ainda a Câmara de Beja a tomar medidas corajosas para resolver o problema de raiz, incluindo a possibilidade de tomada de posse administrativa de prédios cujos proprietários não realizem obras. “Beja não pode esperar mais. É urgente avançar com uma vasta operação de reabilitação urbana que proteja moradores e dignifique a cidade”, conclui o partido.
