Estudo da Liga Portuguesa Contra o Cancro conclui que a medida representaria apenas 1,4% da despesa total com subsídio de doença. A atual legislação penaliza sobretudo os trabalhadores com salários mais baixos.
O pagamento a 100% das baixas médicas aos doentes oncológicos teria um impacto líquido estimado de 14 milhões de euros no Orçamento do Estado, o equivalente a apenas 1,4% da despesa total com subsídio de doença. A conclusão é de um estudo desenvolvido pela consultora Forvis Mazars para a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), divulgado esta sexta-feira, 16 de outubro.
O estudo analisa os efeitos financeiros de uma medida que a Liga Portuguesa Contra o Cancro defende há vários anos: garantir a totalidade do subsídio de doença às pessoas com cancro que estejam temporariamente incapacitadas para trabalhar.
De acordo com a análise, o atual regime pode provocar perdas significativas de rendimento numa fase em que os doentes enfrentam também um aumento das despesas associadas à doença e aos tratamentos. Os custos diretos com cuidados de saúde somam-se aos impactos económicos relacionados com o absentismo, a perda de produtividade e os períodos prolongados de incapacidade.
A redução dos rendimentos afeta sobretudo os trabalhadores com salários mais baixos. Segundo o estudo, nos primeiros 30 dias de baixa médica, um trabalhador com um salário bruto de 920 euros pode perder 44% do rendimento líquido. Para quem recebe 1.694 euros brutos, a quebra pode atingir os 35%.
O cenário analisado pela Forvis Mazars prevê que o pagamento integral do subsídio de doença aos doentes oncológicos aumentaria em cerca de 34 milhões de euros a despesa da Segurança Social. No entanto, o Estado teria um acréscimo de receitas estimado em 20 milhões de euros, reduzindo o custo líquido da medida para aproximadamente 14 milhões de euros.
Para Vítor Veloso, presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro, os resultados demonstram que o reforço da proteção social teria um impacto reduzido nas contas públicas, mas poderia fazer uma diferença significativa na vida dos doentes e das suas famílias. A organização considera que o diagnóstico de cancro não deve ser acompanhado por uma quebra tão acentuada dos rendimentos.
Quase 39% dos novos casos surgem em idade ativa
Portugal regista cerca de 61 mil novos casos de cancro por ano e tem mais de 200 mil pessoas a viver com a doença. Apesar de a incidência ser mais elevada nas faixas etárias mais avançadas, 38,7% dos novos casos ocorrem entre os 19 e os 64 anos, abrangendo uma parte significativa da população em idade ativa.
O estudo destaca ainda o peso dos doentes oncológicos na utilização do subsídio de doença. Embora representem cerca de 6,9% dos beneficiários desta prestação, correspondem a aproximadamente 49% da despesa, situação que a análise associa à maior duração dos períodos de incapacidade laboral.
A Liga Portuguesa Contra o Cancro defende, assim, a revisão do atual regime, considerando que uma proteção mais robusta do rendimento poderá ajudar a reduzir as desigualdades económicas provocadas pela doença e a melhorar a qualidade de vida dos doentes e das respetivas famílias.
O documento refere também que Portugal destina cerca de 4% da despesa total em saúde ao cancro, abaixo da média da União Europeia, que se situa nos 5,5%.
