A Assembleia Municipal de Castro Verde reúne hoje Sessão Pública Ordinária pelas 21h30, no Auditório do Fórum Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
Período antes da ordem do dia:
- Expediente;
- Outros assuntos de interesse;
- Período reservado à intervenção do público.
Ordem do dia:
1º – Apreciação e votação de proposta para autorizar a Câmara Municipal a contratar empréstimo bancário;
2° – Apreciação e votação de proposta de fixação de Taxa variável de participação no IRS em 2021;
3º – Apreciação e votação de proposta de fixação de lançamento da Derrama sobre o IRC em 2021;
4º – Apreciação e votação de proposta de fixação de taxa de IMI em 2021;
5º – Apreciação e votação de proposta de “Transferência de Competências para as Freguesias”;
6º – Apreciação e votação de proposta de “Não aceitação de Competências no Domínio da Ação Social”;
7º – Apreciação e votação de proposta de “Regulamento do Cartão Municipal de Membro da Cruz Vermelha Portuguesa em Castro Verde”;
8º – Apreciação e votação de proposta de alteração ao “Regulamento do Cartão Social do Município”;
9º – Apreciação e votação de proposta de adesão do Município de Castro Verde à Associação Portugal Secret Nature;
10° – Eleição dos Representantes da Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da CIMBAL;
11° – Apreciação da atividade municipal;
12° – Período reservado à intervenção do público.
