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Sábado, Outubro 31, 2020

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Assembleia Municipal de Castro Verde reúne esta noite em Sessão Pública Ordinária

A Assembleia Municipal de Castro Verde reúne hoje Sessão Pública Ordinária pelas 21h30, no Auditório do Fórum Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
Período antes da ordem do dia:

  • Expediente;
  • Outros assuntos de interesse;
  • Período reservado à intervenção do público.
    Ordem do dia:
    1º – Apreciação e votação de proposta para autorizar a Câmara Municipal a contratar empréstimo bancário;
    2° – Apreciação e votação de proposta de fixação de Taxa variável de participação no IRS em 2021;
    3º – Apreciação e votação de proposta de fixação de lançamento da Derrama sobre o IRC em 2021;
    4º – Apreciação e votação de proposta de fixação de taxa de IMI em 2021;
    5º – Apreciação e votação de proposta de “Transferência de Competências para as Freguesias”;
    6º – Apreciação e votação de proposta de “Não aceitação de Competências no Domínio da Ação Social”;
    7º – Apreciação e votação de proposta de “Regulamento do Cartão Municipal de Membro da Cruz Vermelha Portuguesa em Castro Verde”;
    8º – Apreciação e votação de proposta de alteração ao “Regulamento do Cartão Social do Município”;
    9º – Apreciação e votação de proposta de adesão do Município de Castro Verde à Associação Portugal Secret Nature;
    10° – Eleição dos Representantes da Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da CIMBAL;
    11° – Apreciação da atividade municipal;
    12° – Período reservado à intervenção do público.

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