A Assembleia Municipal de Castro Verde reúne em Sessão Pública Ordinária no próximo dia 26 de setembro (2ª feira), no Fórum Municipal, a partir das 21h00.
Segundo o município, “a sessão será transmitida on-line através da página de Facebook da autarquia” e terá a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA: Aprovação de atas; Expediente; Outros assuntos de interesse.
Período reservado à intervenção do público.
ORDEM DO DIA
1º. – Apreciação e votação da proposta de Fixação de Taxas de IMI para 2023, e do agravamento do IMI em prédios degradados;
2º. – Apreciação e votação da proposta de Fixação da Participação Variável no IRS 2023;
3º. – Apreciação e votação a Proposta de Fixação da Taxa de Derrama (IRC de 2022);
4º. – Apreciação e votação da Proposta de Transferência de Competências da Câmara Municipal para a Junta de Freguesia de Entradas – Gestão da Casa Mortuária / Minuta de Contrato;
5º. – Apreciação e votação da Proposta de Desafetação de Terreno Urbano na Freguesia de Entradas, do domínio público para o domínio privado do Município;
6º. – Apreciação e votação para autorização de abertura de procedimento concursal para provimento para cargo de direção intermédia de 2º grau e composição do respetivo júri de recrutamento – Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Planeamento;
7º. – Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal relativa à atividade municipal;
8º. – Outros assuntos de interesse;
9º. – Período reservado à intervenção do público.
