A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) enviou uma carta a todos os grupos parlamentares, alertando para uma situação de desigualdade que afeta inúmeras famílias, incluindo as do Alentejo, com filhos a viver com doença crónica complexa e necessidades paliativas.
O foco da discórdia é a recente proposta de aumento para 100% da remuneração de referência do subsídio para assistência a filhos com doença oncológica, no âmbito do Orçamento do Estado para 2026. A APCP, através da sua presidente, Catarina Pazes, exige que esta medida seja alargada de forma urgente a todas as famílias que cuidam de crianças com doença crónica complexa e necessidades paliativas.
A Associação defende que limitar o apoio apenas a um grupo de diagnóstico (a doença oncológica) introduz uma “injustiça inaceitável”, contrariando o princípio de equidade.
“Este apoio não deve ser condicionado pelo tipo de doença, já que as famílias destas crianças [incluindo as com doenças neurológicas, metabólicas, genéticas ou cardíacas] enfrentam os mesmos desafios emocionais, sociais e económicos que aquelas cujos filhos têm doença oncológica”, defende Catarina Pazes.
Muitas famílias na nossa região, cujos filhos precisam de cuidados permanentes e constantes, vêm-se obrigadas a abdicar da sua vida profissional ou a reduzir drasticamente o seu rendimento para prestar assistência ininterrupta. Estima-se que, em Portugal, cerca de 8000 crianças e adolescentes precisem deste tipo de apoio.
A APCP apelou a todas as bancadas parlamentares e ao Governo para que garantam a justiça e equidade na aplicação desta medida, assegurando que o aumento do subsídio abranja todas as crianças e adolescentes em situação de doença crónica complexa com necessidades paliativas.
