No âmbito das reuniões descentralizadas pelo distrito, o Conselho Diretivo
da Delegação Distrital de Beja da Anafre, reuniu-se na última quarta-feira, 21
de Setembro em Gomes Aires na Sede da União de Freguesias de Santa Clara-A-Nova
e Gomes Aires, concelho de Almodôvar.
Esta reunião contou com a presença de representantes de todas as freguesias
do concelho de Almodôvar, e também com o vice-presidente da Anafre, com o
pelouro das Delegações, Jorge Amado. “foram abordados diversos temas de
interesse para as freguesias tendo tomado posição sobre as seguintes
matérias”:
Relativamente à desagregação de freguesias, a Anafre decidiu “solicitar
ao governo que interceda junto da AR no sentido do alargamento do prazo limite
de início do procedimento de desagregação, que se encontra fixado na Lei
39/2021, na data de 21 de dezembro de 2022”. A Associação Nacional de
Freguesias quer ainda que “o governo interceda junto da AR no sentido de
ser eliminado o número mínimo de eleitores para as desagregações previstas no
procedimento simplificado e transitório, no art.º 25º da lei 39/2021 de 24 de junho”.
Nesta reunião, a Anafre deixou claro que quer “solicitar a continuação
do acompanhamento da Anafre Nacional com todas as freguesias na renegociação
dos novos protocolos de exploração dos Postos dos CTT, conseguindo-se assim as
melhores condições para as freguesias detentoras de postos de correios,
colocando como condição mínima os montantes que neste momento são transferidos
por parte dos CTT e solicitar ao governo reequacionar a continuidade do
contrato de concessão, a manter-se a postura atual dos CTT neste assunto bem
como a degradação da prestação do serviço de distribuição postal”.
A delegação distrital, quer ainda pedir à Anafre Nacional “que continue
empenhada na negociação da instalação de máquinas de Multibanco em todas as
freguesias do território Nacional de forma a dotar as populações rurais da
possibilidade de aceder a esta importante ferramenta financeira”. Pretende
ainda “exigir junto do governo e da ADSE que as freguesias deixem de pagar
os atos médicos dos seus colaboradores à semelhança do que acontece com a
Administração Central”.
No que respeita às novas tecnologias, a delegação de Beja da Anafre, defende
que “todos portugueses devem ter acesso às mesmas oportunidades,
independentemente onde estejam, e no caso da rede 5G, é necessário eliminar as
assimetrias que já existem entre o litoral e o interior na promoção da coesão
territorial e da literacia digital”, conclui o comunicado enviado à Rádio
Castrense.
