A Câmara Municipal de Aljustrel, ao longo dos últimos anos, tem procedido ao levantamento dos prédios urbanos e frações autónomas que se encontram devolutos ou em risco de ruir, bem como à identificação dos respetivos proprietários.
“Este levantamento, efetuado pelos serviços municipais, tem acontecido em todo o concelho e já foram abertos mais de 50 processos e convocados os respetivos donos. O objetivo é contribuir para a sensibilização, junto dos proprietários, para a importância da reabilitação destes edifícios e, ao mesmo tempo, assegurar todas as questões de segurança para pessoas e bens” frisa a auatarquia.
“Recorde-se que as edificações devem de ser alvo de conservação e o proprietário terá de as fazer sempre que forem necessárias e solicitadas, podendo ordenar-se, sempre que se verifique ameaça de ruína ou perigo para saúde e segurança das pessoas e bens, a sua demolição total ou parcial. Com este levantamento o Município de Aljustrel pretende acautelar todas as questões de prevenção e assegurar a vitalidade de vilas e aldeias do concelho, apostando na requalificação dos espaços urbanos, e contribuindo para a diminuição dos prédios devolutos, uma vez que diminuem a capacidade de habitação, de comércio, de serviços e outros” explica ainda o município.
O Município de Aljustrel, através deste levantamento e identificação, “pretende chamar à atenção de proprietários que a melhor solução é a requalificação e a ocupação destes prédios. Atualmente, através da elaboração da Estratégia Local de Habitação do Concelho de Aljustrel, a autarquia está ainda empenhada em encontrar as melhores soluções para o parque habitacional e contrariando a imagem de degradação e abandono” conclui a nota da Câmara de Aljustrel.