A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P. abriu candidaturas a um novo aviso de financiamento destinado a apoiar intervenções de proteção dos recursos hídricos e de gestão dos riscos associados à água, no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030. A medida surge num contexto de crescente instabilidade climática, marcado pela alternância entre períodos prolongados de seca e episódios de precipitação intensa que têm provocado cheias, inundações e danos em infraestruturas.
De acordo com a CCDR Alentejo, estas ocorrências têm-se tornado mais frequentes e intensas, afetando diversos concelhos da região, onde se têm registado transbordos de ribeiras, constrangimentos em meio urbano e problemas associados ao assoreamento e à degradação das linhas de água. O novo aviso pretende mitigar estes riscos e reforçar a resiliência do território através de intervenções estruturais e soluções baseadas na natureza que favoreçam a retenção e infiltração da água, reduzam o escoamento superficial e promovam uma gestão mais sustentável dos recursos hídricos.
Entre as ações a apoiar estão a reabilitação e valorização da rede hidrográfica com recurso a técnicas de engenharia natural, operações de desassoreamento, desobstrução e remoção de materiais em cursos de água e albufeiras, bem como a criação de espaços de inundação natural para mitigação de cheias.
Podem candidatar-se entidades da administração local e outras entidades públicas com competências na gestão dos recursos hídricos, sendo o aviso aplicável a todo o território do Alentejo, com exceção das freguesias integradas no ITI Água e Ecossistemas da Paisagem – Alentejo.
O financiamento disponível tem um montante indicativo global de 3.340.900 euros, com cofinanciamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional até uma taxa máxima de 85%, representando uma oportunidade para reforçar a adaptação climática da região e promover soluções sustentáveis que conciliem a proteção ambiental com a segurança de pessoas, bens e infraestruturas.
Mais informações em https://alentejo.portugal2030.pt/avisos/
