De acordo com o Observador, que cita o jornal Público, a situação no Aeroporto de Beja dura há vários anos e põe em risco o controlo da fronteira externa de Portugal e da União Europeia. O posto aduaneiro está a funcionar sem pessoal permanente.
Há voos no aeroporto de Beja sem controlo alfandegário por falta de pessoal. A situação já decorre há vários anos, mas só agora é que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a procurar resolver o assunto. O caso foi relatado no jornal Público este sábado, avança o Observador.
A mesma fonte sublinha que, a situação no Aeroporto de Beja dura há vários anos e põe em risco o controlo da fronteira externa de Portugal e da União Europeia. O posto aduaneiro está a funcionar sem pessoal permanente.
O posto aduaneiro, que pertence à jurisdição da Alfândega de Faro, está a funcionar sem pessoal permanente, o que significa que nem todos os movimentos de pessoas e mercadorias transportados nos jatos privados e nos voos comerciais são alvo de verificação alfandegária.
De acordo com o jornal, a situação acontece desde que o posto foi criado, em 2013, mas só agora é que a AT lançou um concurso interno para recrutar mais trabalhadores para o posto de Beja, um dia depois de o Ministério das Finanças ter recebido questões do jornal sobre o assunto.
A falta de fiscalização — seja de mercadorias ilícitas, produtos contrafeitos ou droga — põe em risco o controlo da fronteira externa de Portugal e da União Europeia.
O mesmo jornal recorda que a situação que decorre em Beja é semelhante ao que se passava no aeródromo de Tires até 2021, quando veio a público que um jato privado com 500 quilos de cocaína apreendido no Aeroporto Internacional de Salvador, no Brasil, tinha como destino final o aeródromo português. Só depois desse episódio, altamente mediático, é que a AT decidiu colocar uma equipa permanente em Tires.
Fonte: Observador / Público
