O aviso de abertura do processo de Elaboração do Plano de Pormenor do Centro Empresarial de Ourique foi publicado em Diário da República.
O projeto do Centro Empresarial de Ourique “é uma prioridade para o Município e uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento da economia local, na medida em que possibilita a instalação de novos projetos empresariais, a geração de novas oportunidades para as empresas existentes, a criação de emprego e a valorização do território como espaço de promoção da nossa capacidade produtiva” adianta a autarquia.
Em comunicado, o Município de Ourique lembra que “adquiriu e concretizou a escritura de aquisição do terreno para a implantação do novo Centro Empresarial à Fundação Joaquim António Franco e Pais, pelo montante de € 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros), na sequência da validação do valor por um perito da lista oficial do Ministério da justiça”.
A autarquia sublinha que “o Plano de Pormenor do Centro Empresarial de Ourique abrange uma área de intervenção de 20,00 hectares e localiza-se no prédio com a inscrição matricial urbana 4731, da freguesia de Ourique, localizado próximo do IC1, equidistante em cerca de 2 km da vila de Ourique a norte e da Aldeia dos Palheiros a sul. A elaboração do plano representa um investimento de cerca de 75 mil euros”.
De acordo com o aviso publicado a 19 de abril, na II Série do Diário da República, o Município de Ourique terá um prazo máximo de 480 dias (16 meses) para a elaboração do Plano de Pormenor do Centro Empresarial de Ourique.
Nos termos da lei, haverá um período de participação de 15 dias úteis, contado a partir do 5.º dia útil da publicação do presente Aviso no Diário da República, em que os interessados podem formular sugestões e ou apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de elaboração do plano.
