A Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel voltou a alertar para as consequências do fim do prazo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), previsto para o final de agosto, numa altura em que a conclusão das novas instalações da instituição está apontada apenas para o final de novembro.
O provedor da instituição, Manuel Frederico, sublinha que a preocupação da Misericórdia está centrada exclusivamente na conclusão da empreitada e não nas verbas destinadas ao funcionamento da futura unidade.
“A nossa preocupação, neste momento, prende-se apenas com o término da obra. Não estamos a falar de despesas de funcionamento, mas sim de conseguir concluir um projeto essencial para a população.”
Perante o desfasamento entre o prazo de execução do PRR e a previsão de conclusão da obra, a Santa Casa tem intensificado contactos junto de várias entidades governamentais e políticas, procurando uma solução que permita prolongar o prazo de elegibilidade do financiamento.
Segundo Manuel Frederico, foram já realizadas “diligências junto de toda a gente”, incluindo o Primeiro-Ministro, os Ministérios da Economia, da Saúde e do Ambiente, grupos parlamentares e a Presidência da República.
“Temos procurado sensibilizar todas as entidades competentes para esta situação, porque estamos perante um problema que exige uma resposta urgente.”
Devolução de mais de um milhão de euros seria “catastrófica”
Sem uma extensão do prazo, a instituição admite o risco de ter de devolver os fundos já recebidos através do PRR, um cenário que Manuel Frederico considera “catastrófico” e “impensável”.
“Se não houver prolongamento do prazo, poderemos ser obrigados a devolver mais de um milhão de euros. Seria uma situação catastrófica e impensável para uma instituição como a nossa.”
A Santa Casa defende que a nova infraestrutura terá um papel relevante no reforço da resposta social e de saúde na região, numa altura em que continua a existir pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
De acordo com os dados citados pelo provedor, cerca de 14% das camas dos hospitais públicos encontram-se ocupadas por doentes com alta clínica que permanecem internados por falta de resposta em estruturas de acolhimento ou apoio familiar.
“Esta unidade permitirá dar resposta a necessidades concretas da população e contribuir para aliviar a pressão sobre o SNS, libertando camas hospitalares para quem delas realmente necessita.”
Apesar de o ministro da Economia, Pedro Reis, ter afirmado recentemente que “ninguém ficaria com obras por acabar”, Manuel Frederico lamenta não ter recebido qualquer confirmação oficial nesse sentido.
