A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos, através da Deliberação CIC n.º 13/2026/PL, prevendo o lançamento de 31 avisos de concurso no âmbito do programa regional Alentejo 2030 entre maio de 2026 e abril de 2027.
A dotação financeira global ascende a 126,6 milhões de euros e destina-se a apoiar projetos que promovam o desenvolvimento económico, social e territorial da região, alinhados com os objetivos estratégicos do Portugal 2030 e com as prioridades da União Europeia.
Segundo a informação divulgada, os concursos irão abranger áreas estratégicas como inovação empresarial, transição climática, mobilidade sustentável, saúde, educação, digitalização da administração pública, valorização do património cultural e economia circular.
O Plano Anual de Avisos pretende permitir uma preparação mais eficaz por parte dos potenciais beneficiários, nomeadamente empresas, municípios, entidades públicas, instituições de ensino superior, entidades do sistema científico e tecnológico e organizações da economia social.
Entre os principais avisos previstos destacam-se os apoios a infraestruturas e equipamentos tecnológicos, investimento empresarial produtivo na área da defesa, promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável, reabilitação urbana, conservação da natureza e biodiversidade, bem como incentivos à inovação produtiva e à investigação e desenvolvimento empresarial.
O programa inclui ainda investimentos em infraestruturas de saúde e educação, equipamentos hospitalares para o Hospital Central do Alentejo, medidas de adaptação às alterações climáticas e projetos de qualificação do espaço público em territórios de baixa densidade.
A informação detalhada sobre cada aviso, incluindo condições de acesso e regras de financiamento, estará disponível à medida que os concursos forem sendo lançados através do portal oficial do programa regional.
Mais informações podem ser consultadas em Alentejo 2030.
