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Segunda-feira, Março 30, 2026

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Almodôvar abre participação pública sobre revogação do Plano de Pormenor da Aldeia dos Fernandes

A Câmara Municipal de Almodôvar informa que já está a decorrer o período de participação pública relativo à proposta de revogação do Plano de Pormenor da Aldeia dos Fernandes, numa iniciativa que pretende “envolver munícipes e interessados na definição do futuro daquele território”.

O prazo para participação decorre até ao dia 21 de abril de 2026, correspondendo a um período de 20 dias úteis, contados a partir da publicação em Diário da República, ocorrida a 23 de março.

Durante este período, os cidadãos podem apresentar, por escrito, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento, sendo o contributo da população considerado fundamental para um processo de planeamento urbano mais transparente e ajustado às necessidades da comunidade.

Este procedimento resulta de uma deliberação aprovada na reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada no passado dia 18 de fevereiro de 2026.

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