A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) enviou esta quarta-feira, 11 de fevereiro, um ofício ao Ministério da Agricultura a pedir esclarecimentos sobre a medida simplificada anunciada pelo Governo para apoiar os agricultores afetados pela tempestade Kristin e pelos fenómenos climatéricos que se seguiram.
Segundo a CNA, a medida tem sido divulgada como prevendo apoios a 100% dos prejuízos até um máximo de 10 mil euros. No entanto, a organização afirma que continuam por esclarecer aspetos essenciais, como a portaria que regulamenta o apoio, a dotação financeira total disponível e o calendário de pagamento aos agricultores.
Em declarações à SIC Notícias, o ministro da Agricultura referiu que as candidaturas estariam abertas desde 29 de janeiro e que já teriam sido submetidas cerca de 1300. Contudo, a CNA afirma que, ao acederem aos formulários disponíveis nos sites das CCDR, os agricultores são informados de que o procedimento corresponde apenas a uma declaração de prejuízos e não a uma candidatura formal.
A confederação alerta que os produtores vivem uma situação “dramática”, com explorações e culturas destruídas, prejuízos elevados e rendimentos futuros comprometidos, agravados pela persistência de condições meteorológicas adversas.
No ofício enviado ao Ministério, a CNA questiona ainda se os prejuízos na floresta serão elegíveis e qual a dotação total prevista para a medida. A organização recorda que já tinha defendido, numa posição pública de 4 de fevereiro, que o limite da ajuda simplificada deveria atingir os 15 mil euros, à semelhança dos apoios atribuídos após os incêndios de 2025.
A CNA insiste que os apoios devem chegar rapidamente aos agricultores e produtores florestais, defendendo também a necessidade de financiar a recuperação de caminhos rurais, instalações elétricas, valas e canais de rega. Além disso, considera essencial a criação de uma ajuda excecional a fundo perdido para compensar as perdas de rendimento resultantes da impossibilidade de comercializar a produção destruída ou fortemente afetada.
