Sem acordo entre as partes, teve início na sexta-feira, no Juízo Cível do Tribunal de Beja, o julgamento que opõe a empresa Terra Magna, subempreiteira nas minas de Neves-Corvo, e o seu proprietário Licínio Diogo, autores da ação judicial, à Somincor, a dona da exploração mineira, localizada em Castro Verde.
Segundo o Lidador Notícias (LN) “em causa está, segundo a Terra Magna e Licínio Diogo, o incumprimento de um contrato de prestação de serviços com máquinas e equipementos por parte da ré, cuja resolução ocorreu seis meses após a celebração do acordo entre as partes, no valor superior a 5 milhões de euros. A empresa, com sede em Portimão exige o pagamento de uma indemnização no valor de 5.618.991 euros, por rompimento do contrato, e mais 50.000 por danos não patrimoniais”.
A mesma fonte revela que, “a rotura contratual verificou-se depois de a 30 de setembro de 2022, ter ocorrido um acidente mortal no fundo da mina que envolveu João Paulino, de 39 anos, um manobrador de máquinas que tinha sido promovido a chefe de equipa na Terra Magna. A empilhadora operado pelo mineiro foi encontrada virada ao contrário e ao lado estava o operador, cuja morte viria depois a ser confirmada”.
“A Somincor justificou a rescisão com o incumprimento contratual por violação das normas de segurança por parta da empresa subempreiteira, situação que a Terra Magna contesta, por considerar que sempre cumpriu com todas as normas de segurança, que seriam reconhecidas pela empresa contratante” explica o Jornal Lidador Notícias.
Em tribunal Licínio Diogo, que antes de ter criado a empresa, foi mineiro em Neves-Corvo durante 30 anos, contou que na semana seguinte ao acidente e antes de qualquer investigação “deixámos de ter entrada direta na mina” e a Somincor “decidiu” que éramos os “culpados”. “Foi a única entidade que culpou a nossa empresa de ser a responsável pelo acidente. Não tivemos qualquer problema judicial ou outro pela morte do trabalhador”, justificou.
A Terra Magna, que também se dedica à construção civil, tinha na prestação de serviços na mina de Neves-Corvo a sua principal atividade, que após a rescisão do contrato lhe terá causado graves problemas financeiros.
Quanto à morte do mineiro João Paulino, a família apresentou queixa no Ministério Público de Almodôvar, por eventual existência de crime, mas após a investigação da Polícia Judicia, o processo foi arquivado.
Texto: Lidador Notícias – Teixeira Correia
