Nos dias 10 e 11 de outubro, a Universidade de Évora vai acolher as IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil, um encontro que junta magistrados, advogados, académicos e outros profissionais do setor para refletir sobre os desafios atuais da justiça.
A edição deste ano decorre sob o tema “Entre Luxemburgo e Estrasburgo – O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesas”, destacando a forma como as decisões dos tribunais europeus influenciam a justiça nacional.
O evento conta com a participação de figuras de relevo, como Maria José Costeira, juíza no Tribunal de Justiça da União Europeia, e Ana Maria Guerra Martins, juíza no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Haverá ainda debates sobre temas como os direitos fundamentais, o impacto da inteligência artificial nos tribunais e a articulação entre jurisprudência portuguesa e europeia.
A sessão de abertura contará com representantes da Universidade de Évora, do Tribunal da Relação de Évora, da Ordem dos Advogados e da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. O encerramento ficará a cargo de Henrique Araújo, presidente emérito do Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo a coordenadora científica do encontro, Sandra dos Reis Luís, as Jornadas pretendem ser “um espaço de pensamento independente e plural, onde o direito é debatido com exigência, consciência e coragem”.
