O Tribunal de Beja adiou novamente, esta segunda-feira, o início do novo julgamento de um agente da PSP acusado de agredir e torturar um trabalhador agrícola ucraniano em 2019. O adiamento deve-se a dificuldades técnicas nas ligações por videoconferência necessárias para ouvir testemunhas que se encontram na Ucrânia e na Roménia.
A sessão de hoje deveria marcar o arranque do novo julgamento, depois de a Relação de Évora ter anulado a sentença que absolveu o agente. No entanto, a juíza responsável informou, logo no início da audiência, que o processo fica adiado para 13 de maio, às 09h30, por não terem sido reunidas condições para assegurar as inquirições à distância.
A magistrada explicou que não foi possível estabelecer ligação com as autoridades ucranianas e romenas, dificultando o depoimento das testemunhas arroladas pela acusação.
Recorde-se que a Relação de Évora, em acórdão de 10 de setembro de 2024, declarou nulo o julgamento anterior e determinou que o novo processo deve começar pela inquirição das testemunhas da acusação. Os juízes desembargadores sublinharam que o facto de a maioria das testemunhas estar na Ucrânia, país em guerra, não pode impedir o tribunal de realizar todas as diligências necessárias à sua audição, mesmo por meios remotos.
No mesmo acórdão, os magistrados reforçam que, apenas se todas as tentativas de ouvir as testemunhas falharem, poderá ser proferida sentença sem esses depoimentos. A Relação considerou ainda válida a prova relativa à recolha de imagens, contrariando decisões tomadas no julgamento anterior.
O agente da PSP tinha sido absolvido pelo Tribunal de Beja em janeiro de 2023 dos crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos. Contudo, o Ministério Público recorreu, alegando que a juíza recusou ouvir a alegada vítima e uma testemunha por videoconferência, apesar de ambas se encontrarem na Ucrânia, e que várias testemunhas não foram notificadas ou não compareceram.
O caso remonta a 12 de novembro de 2019, quando o agente abordou um grupo de 11 imigrantes — 10 ucranianos e um romeno — que aguardavam transporte para o trabalho agrícola, em Beja. Segundo o despacho de acusação, o agente dirigiu-se sempre em português, utilizando expressões ofensivas, e terá levado um dos imigrantes algemado para a Esquadra de Trânsito, onde o obrigou a ajoelhar-se e o interrogou com puxões e empurrões.
O Ministério Público descreve ainda que o agente, exaltado, começou a agredir o trabalhador com pontapés, socos e um objeto rígido semelhante a um bastão. Posteriormente, devido às dores e indisposição, a vítima deslocou-se às urgências do hospital.
O processo regressará agora a tribunal em maio, caso estejam reunidas as condições técnicas para ouvir as testemunhas.
Rádio Castrense / Lusa
