A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) defende que o projeto de hibridização eólica da Central Fotovoltaica de Alcoutim, também conhecido como Solara4, deve ser chumbado de forma definitiva. A posição surge no âmbito da consulta pública à reformulação do projeto, que decorre até 4 de fevereiro, depois de a proposta inicial ter recebido parecer desfavorável da Comissão de Avaliação (CA).
Segundo a SPEA, a reformulação apresentada não resolve os impactos ambientais graves identificados na Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) nem os efeitos significativos sobre as populações locais. A própria empresa promotora admite na proposta que os impactos foram considerados “negativos muito significativos e não minimizáveis”, reconhecendo a ausência de margem técnica para uma reformulação eficaz.
Pedro Neto, Diretor Executivo da SPEA, sublinha: “Quem ler os documentos deste processo só pode chegar a uma conclusão coerente: o projeto deve ser chumbado definitivamente. Quando se propõe instalar um projeto num local comprovadamente inadequado, não há medidas de mitigação que valham.”
A organização critica a proposta de minimização apresentada, considerada insuficiente para proteger tanto as populações quanto a fauna. Aldeias como Malfrades e Monte das Preguiças estão a menos de 800 metros das turbinas, mas a principal medida sugerida limita-se a “informar e sensibilizar” os moradores sobre o nível de ruído, normalizando a exposição a impactos negativos.
No que diz respeito à fauna, a SPEA alerta que o projeto ameaça espécies de aves em risco, incluindo águias, cegonhas e abutres, e compromete a conservação do principal núcleo reprodutor nacional de águia-de-bonelli. A instalação das turbinas em áreas sensíveis do Nordeste Algarvio ignora princípios da diretiva europeia para energias renováveis, que prioriza zonas já artificializadas.
A SPEA reforça que a transição energética é necessária, mas não pode ocorrer à custa da natureza ou da qualidade de vida das populações. A associação apela à identificação de áreas adequadas para energias renováveis e ao respeito pelas zonas de sensibilidade ecológica, evitando impactos irreversíveis.
“Apelamos às autoridades competentes para que respeitem o parecer técnico da Comissão de Avaliação e recusem definitivamente este projeto, incompatível com a proteção dos valores naturais e com os direitos das populações locais”, conclui Pedro Neto
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