O Governo está a preparar uma linha de crédito à tesouraria e apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e pecuário para mitigar o impacto da seca, disse Lusa o Ministério da Agricultura.
Estas medidas de apoio ao setor agrícola serão implementadas “assim que o novo Governo tome posse”, adiantou o ministério tutelado por Maria do Céu Antunes.
“O Ministério da Agricultura está a preparar os documentos legislativos necessários para que, assim que o novo Governo tome posse, sejam implementadas as seguintes medidas acordadas com o setor: disponibilização de uma linha de crédito garantida para apoio a encargos de tesouraria e regulamentação do estabelecido na lei n.º 37/2021, de 15 de junho (eletricidade verde), para apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e pecuário”, adiantou.
Em resposta à Lusa, o ministério indicou que, neste momento, já está disponível uma linha de crédito de curto prazo, com juros bonificados, a que se soma outra do Banco Europeu de Investimento/Fundo Europeu de Investimento, com 300 milhões de euros de dotação.
Neste caso, as candidaturas devem ser instruídas junto do BPI, Santander, Caixa Geral de Crédito Agrícola Mútuo ou Caixa Geral de Depósitos.
Já em fevereiro do corrente ano, foram reabertas as candidaturas para aquisição e instalação dos painéis nas explorações agrícolas, com 10 milhões de euros de dotação.
O Governo adiantou que, ainda durante este mês vai ser aberto um aviso, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, com seis milhões de euros de dotação, para a compra e instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas.
No que se refere ao abeberamento animal e ao estado das culturas, o executivo decidiu “intensificar o acompanhamento da evolução do estado das culturas ao nível das Direções Regionais da Agricultura” e continuar a avaliar a possibilidade de instalação de cisternas associadas a albufeiras de águas públicas.
Adicionalmente, “a breve prazo”, será aberto um aviso no âmbito do PDR2020 para a aquisição de cisternas e outros equipamentos para o armazenamento e distribuição de água e ao abeberamento animal.
O Governo disse ainda à Lusa que a Comissão Europeia está a acompanhar a situação e a avaliar “eventuais medidas de mitigação dos impactos da seca”.
Para o dia 21 de fevereiro está agendado um Conselho de Ministros da Agricultura com um ponto específico relativo a este tema, a pedido de Portugal e Espanha.
Fonte : Lusa/Multinews
