O deputado do PSD, Gonçalo Valente, afirmou em nota de imprensa que foi a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo a decidir “de forma unilateral” retirar 60 milhões de euros ao projeto de eletrificação da linha férrea Casa Branca–Beja, contrariando as acusações anteriormente feitas pelo Partido Socialista ao Governo.
Em nota de imprensa, o parlamentar refere que “nós tínhamos razão, foi a CCDR que, de forma unilateral, tomou a decisão de retirar 60 milhões ao projeto da eletrificação da linha férrea Casa Branca – Beja, pondo em causa um projeto há décadas reivindicado por toda uma região”.
Recorde-se que, em dezembro, o PS acusou o Executivo de ter retirado a verba e de estar a abandonar o Baixo Alentejo. Gonçalo Valente rejeita essa versão e garante que “o governo não deu qualquer indicação para essa decisão”.
Para esclarecer o processo, o deputado solicitou audições na Assembleia da República com todas as entidades envolvidas. Segundo o próprio, “chamei à Assembleia da República todas as partes envolvidas no processo para apurar responsabilidades a quem as tivesse, com total transparência e verticalidade, olhos nos olhos”.
Na audição, o presidente da CCDR, António Ceia da Silva, justificou a reprogramação do Programa Regional Alentejo 2030 com a alegada falta de maturidade do projeto. Contudo, de acordo com o deputado social-democrata, essa explicação não foi acompanhada de dados concretos: “continuou a afirmar que a reprogramação (…) se deveu à falta de maturidade do projeto, mas sem quaisquer dados que suportassem essa afirmação. Ficámos pela opinião.”
Por outro lado, a Infraestruturas de Portugal confirmou, segundo Gonçalo Valente, que a verba poderia ser aplicada no primeiro troço da obra, entre Casa Branca e Vila Nova da Baronia, respeitando os prazos do atual ciclo de programação.
O deputado sustenta que a necessidade de alocar 10% da dotação do Programa Regional Alentejo 2030 às novas prioridades europeias — como habitação, água mais resiliente e defesa — levou à retirada da verba da ferrovia, mas sublinha que se tratou de “mera opção política”, acrescentando que “não foi por via de uma ordem do governo”.
“Podia ter retirado esses 10% de outros objetivos estratégicos, mas não o fez. A CCDR desistiu deste projeto, não o achou prioritário, contrariamente a outros e com esta decisão penalizou bastante o Baixo Alentejo”, lê-se na nota.
Apesar da controvérsia, Gonçalo Valente garante que o Executivo assumiu entretanto o financiamento em falta: “o governo já assumiu que irá assumir os 60 milhões em falta para a execução do projeto da eletrificação e modernização da ferrovia”, compromisso que, segundo afirma, foi confirmado pelo presidente da CCDR.
No final, o deputado considera que “a CCDR, o Partido Socialista e a CIMBAL (…) devem um pedido de desculpas (…) aos baixo alentejanos”, por uma questão de respeito para com a população da região.
