O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) reúne-se esta terça-feira, 22 de julho, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, para discutir matérias centrais relacionadas com o funcionamento da escola pública e a preparação do próximo ano letivo.
O encontro, agendado para as 9h30, em Lisboa, terá como principais temas o recrutamento e colocação de docentes, o estatuto do diretor e o modelo de gestão escolar.
Em cima da mesa estarão propostas de alteração aos diplomas legais que regulam o setor, nomeadamente os Decretos-Lei n.º 51/2024 (alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2025) e n.º 80-A/2023. Estes enquadram matérias como as habilitações para a docência, os processos de colocação de professores e a realização de horas extraordinárias.
Durante a reunião, o Ministério deverá também apresentar os princípios orientadores para a revisão do regime de autonomia, administração e gestão das escolas, bem como para a criação do Estatuto do Diretor.
Segundo o SIPE, este novo encontro assume especial importância no contexto da preparação do próximo ano letivo, procurando garantir maior estabilidade no sistema educativo e melhores condições para docentes e alunos.
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