Foi ontem publicada em Diário da República a portaria que obriga as rádios a reservar 30% da sua programação para a emissão de música portuguesa. A medida entra em vigor já no dia 1 de setembro e vigorará durante o período de um ano.
“A programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora é obrigatoriamente preenchida com a quota mínima de 30 % de música portuguesa”, pode ler-se na portaria assinada pelo ministro da Cultura Pedro Adão e Silva.
Esta obrigatoriedade já tinha estado em vigor através da Portaria n.º 24/2021, de 29 de janeiro, que na altura fixou a quota mínima obrigatória de 30%. Esteve válida até ao dia 27 de setembro de 2021.
Nota da Direção da Cortiçol – Cooperativa de Informação e Cultura, detentora da Rádio Castrense:
A Direção da Cortiçol / Rádio castrense entende que, esta medida é um atentado à liberdade de programação de cada estação de radiodifusão. Não obstante de, no caso da Rádio Castrense, a programação musical em língua portuguesa, produzida em Portugal e/ou em países lusófonos, superar largamente a fasquia dos 30% a cada 24 horas de emissão, entendemos que o Governo / Estado Português, está a mexer “à força” com a liberdade de quem decide e orienta as grelha s programáticas e musicais, não concordando em absoluto com esta medida.
