O Comando Distrital de Beja da PSP (CD Beja), na sequência de intervenção policial realizada em Beja (entretanto publicitada nas redes sociais digitais e órgãos de comunicação social), na madrugada da noite de passagem de ano (01JAN2022), numa das vias públicas da cidade, e relacionada com festejos não legalmente autorizados, e organizados que ali decorriam, esclarece o seguinte:
- A PSP foi alertada para a existência no local da ocorrência de uma fogueira;
- Chegada ao local, a PSP constatou a veracidade da existência de uma fogueira, que consubstancia uma prática ilícita, carecendo de autorização por parte das entidades competentes, e junto da mesma, vários grupos de pessoas (de número superior a 10) a consumirem bebidas alcoólicas na via pública (ações proibidas à luz da Resolução de Conselho de Ministros 181-A/2021);
- Perante os ilícitos verificados, ponderado o número de pessoas envolvidas (aproximadamente, 50) e o contingente policial que se deslocou ao local, a PSP optou por se limitar a fazer cessar os ilícitos referidos, sem qualquer outro procedimento, promovendo a dispersão dos vários grupos de pessoas presentes no local, com recurso ao diálogo, de forma proactiva e pedagógica. Nunca se verificou a necessidade do recurso a uma intervenção mais repressiva, apesar do registo de alguns momentos de maior tensão e exaltação, ao longo do diálogo mantido com as pessoas envolvidas, aparentemente embriagadas, na sua generalidade;
- É de referir que esta polícia não teve nota de qualquer intervenção em que estivessem envolvidos, especificamente, migrantes;
- A ocorrência policial aqui relatada, pela sua natureza e imagens divulgadas, desencadeou um processo de averiguações, que seguirá os seus trâmites normais, de acordo com os regulamentos internos da PSP.
