O Grupo Parlamentar do PS apresentou um projeto de resolução recomendando ao Governo que “defenda junto da Comissão Europeia os interesses do setor da suinicultura, para que não seja prejudicado pelas medidas tomadas em defesa do setor automóvel europeu”.
No texto resolutivo, o PS sugere ainda que “o Governo garanta junto da Comissão Europeia medidas de compensação para o setor em caso de restrições à exportação para o mercado chinês” dizem os socialistas. Adicionalmente, “recomenda-se o desenvolvimento de esforços para a abertura de novos mercados de exportação para produtos do setor agroalimentar, em coordenação com as entidades representativas do setor”, realça o Partido Socialista.
Na exposição de motivos do diploma, subscrito pelos deputados Luís Graça, Nélson Brito, Clarisse Campos e Ricardo Pinheiro, recorda-se que “em janeiro de 2019 Portugal começou a exportar carne de porco para a China, tornando-se este o principal destino de exportação, com um valor de 58 milhões de euros”.
Os deputados sublinham que, “no passado mês de junho, a União Europeia anunciou a imposição de taxas adicionais até 38% às importações de carros elétricos fabricados na China, com o objetivo de proteger os fabricantes europeus da concorrência desleal”.
Esta posição surge num contexto em que a UE está a conduzir várias investigações às subvenções estatais chinesas a fabricantes de automóveis elétricos, que têm entrado rapidamente no mercado europeu com preços significativamente mais baixos que os dos concorrentes comunitários.
Em resposta, Pequim anunciou uma investigação a uma alegada prática de “dumping” na importação de carne de porco da União Europeia (UE).
“O impacto desta investigação – um pouco artificial por ser apenas uma represália pela decisão da UE de colocar taxas aduaneiras aos carros elétricos chineses – preocupa o setor da suinicultura em Portugal, considerando que a China é o terceiro maior mercado das exportações nacionais,” alertam os parlamentares do PS. Estes sublinham a “natural preocupação” pelos efeitos nefastos no setor da carne de porco em Portugal e no rendimento dos pequenos e médios suinicultores.
A UE é o segundo maior produtor mundial e o maior exportador de carne de suíno e produtos derivados, exportando quase 4 milhões de toneladas por ano. O mercado chinês representa uma parte considerável das vendas dos suinicultores europeus.
