O Programa Escolas acaba de abrir candidaturas para a modernização de estabelecimentos de ensino público em Portugal Continental. O anúncio, feito pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), visa apoiar a requalificação e construção de escolas do 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário. A iniciativa é focada em escolas classificadas como de intervenção prioritária “P1 – Muito Urgente”, de acordo com um acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Este programa, que exclui escolas que já tenham financiamento aprovado pelo PRR ou PT2030, representa um passo no sentido de garantir uma rede escolar mais moderna, segura e alinhada com os desafios da transição verde e digital. O financiamento é assegurado a 100% por um empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI), o que permite aos municípios avançar com as obras sem necessidade de contrapartida financeira.
O objetivo principal do programa é a modernização das infraestruturas escolares, promovendo a equidade e reduzindo assimetrias geográficas. Outras prioridades incluem combater o insucesso escolar, apoiar a transição energética e digital dos edifícios, e criar ambientes que incentivem o desenvolvimento de competências STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) e o bem-estar dos alunos.
As candidaturas podem ser submetidas por municípios e empresas municipais com competências na área até 31 de março de 2026, através da plataforma Balcão dos Fundos. O custo mínimo elegível por projeto é de 250.000€, e a execução das obras deve ser concluída até 31 de dezembro de 2030.
