Portugal estará representado hoje, dia 13 de maio, na reunião informal do Conselho de Ministros da Cultura da União Europeia, a ter lugar na Bélgica, para debater o impacto da Inteligência Artificial (IA) no setor cultural e criativo. A delegação portuguesa será liderada pelo Secretário de Estado da Cultura.
No centro da posição portuguesa estará a discussão sobre o valor da IA para a cultura e os desafios que esta tecnologia coloca, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos direitos de autor e conexos e à necessidade imperativa de transparência na sua utilização. Portugal defenderá a aplicação do Regulamento Europeu da IA (AI Act) de forma a garantir a proteção legal e a transparência na utilização de dados e algoritmos no domínio cultural.
Portugal sublinhará a importância crucial de identificar claramente os conteúdos gerados ou assistidos por IA e proporá ativamente a criação de um Código de Conduta para a aplicação da IA na cultura. O objetivo é assegurar que o desenvolvimento tecnológico neste campo se coadune com a preservação da diversidade cultural e dos direitos dos criadores.
A participação portuguesa neste debate visa contribuir para a construção de um quadro europeu que promova a inovação tecnológica na cultura, ao mesmo tempo que estabelece salvaguardas éticas e jurídicas essenciais para proteger a criação e garantir um ecossistema cultural sustentável e diversificado na era digital.
