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Sábado, Junho 28, 2025

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Parlamento votou favoravelmente a desagregação de 302 freguesias

O Parlamento reapreciou ontem o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa de 2013, que foi reconfirmado pela maioria dos deputados.

O decreto tinhas sido aprovado no dia 17 de janeiro, mas o Presidente da República devolveu-o ao Parlamento sem o ter promulgado.

O decreto desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, e foi subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, tendo sido aprovado, com votos contra da IL e a abstenção do Chega.

Vítor Besugo, coordenador da Delegação Distrital da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), mostra-se satisfeito com o resultado obtido no distrito no que se refere à desagregação de freguesias, aprovadas no parlamento e agradece aos deputados da Assembleia da República pela “sensibilidade” que evidenciaram com as populações.

A desagregação vai repor 302 freguesias e no distrito de Beja vai desagregar as seguintes:

 Aljustrel:

– UF de Aljustrel e Rio de Moinhos

 Almodôvar:

– UF de Almodôvar e Graça dos Padrões

– UF de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires

Ferreira do Alentejo:

– UF de Alfundão e Peroguarda

– UF de Ferreira do Alentejo e Canhestros

 Moura:

– UF de Safara e Santo Aleixo da Restauração

 Odemira:

– Freguesia de Colos (cede território para repor a extinta freguesia de Bicos)

– Freguesia de Vale de Santiago (cede território para repor a extinta freguesia de Bicos)

 Ourique:

– UF de Garvão e Santa Luzia

 Serpa:

– UF de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo

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