Fogo posto danifica passadiço de madeira entre Alfundão e Peroguarda
Um ato de fogo posto provocou danos no passadiço de madeira que liga Alfundão a Peroguarda, no concelho de Ferreira do Alentejo, informou o município. A denúncia partiu hoje do Município de Ferreira do Alentejo.
Segundo a autarquia, “o crime terá ocorrido recentemente, tendo as autoridades sido chamadas ao local e tomado conta da ocorrência. As circunstâncias estão agora a ser apuradas”.
Os danos causados na infraestrutura “obrigarão à realização de trabalhos de reparação, de forma a garantir novamente as condições de segurança e utilização por parte da população” frisa a Cãmara Municipal.
O município manifesta o seu “maior repúdio” por este tipo de atos, sublinhando que se trata d”e um atentado contra bens do domínio público que servem a comunidade”.
A autarquia apela ainda ao respeito pelo património coletivo e relembra a importância de preservar os equipamentos públicos ao serviço de todos.
Federação do PS do Baixo Alentejo critica deputado do PSD e exige soluções para obras do PRR
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) repudiou as declarações do deputado do PSD eleito por Beja, que acusou os presidentes das câmaras municipais de Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa de “falta de honestidade política atroz” por exigirem ao Governo garantias quanto à continuidade das obras de requalificação de equipamentos de saúde financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Em comunicado, os socialistas consideram que estão em causa cerca de 5,4 milhões de euros de investimento público e alertam para a proximidade do prazo limite de execução do PRR. “O Baixo Alentejo precisa de respostas, compromissos e soluções, não de sermões nem de ataques pessoais aos autarcas”, sublinham.
A Federação recorda que o tema tem sido levantado há vários meses junto do Governo, nomeadamente pelo deputado socialista Pedro do Carmo, pelo secretário-geral do partido e pelos próprios presidentes de câmara, tanto individualmente como em conjunto. Ainda assim, apontam, não foram apresentadas respostas concretas por parte dos ministérios envolvidos.
Entre as questões por esclarecer, os socialistas destacam a ausência de informação sobre o instrumento financeiro a utilizar, a dotação disponível, o calendário de transição e as garantias a prestar aos municípios. “As empreitadas não se pagam com intenções”, referem, defendendo que as autarquias não podem assumir compromissos financeiros com base em promessas indefinidas.
O PS rejeita a ideia de que os municípios sejam responsáveis pela situação, sublinhando que estes assumiram projetos, concursos e gestão das empreitadas no âmbito de acordos com entidades do Ministério da Saúde e com base em compromissos de financiamento do Estado. Assim, consideram legítimo que os autarcas exijam esclarecimentos e defendam as populações.
O comunicado refere ainda que a preocupação dos autarcas foi entretanto corroborada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, que apelou ao Governo para avançar rapidamente com mecanismos de transição que garantam a continuidade das obras do PRR, sem aumentar a responsabilidade financeira das autarquias.
A Federação socialista destaca também a importância das intervenções em causa, nomeadamente nas unidades de Castro Verde e Moura, que incidem sobre serviços de urgência básica com carácter supramunicipal. Considera, por isso, inaceitável que os custos possam vir a ser suportados por uma única autarquia quando os equipamentos servem populações de vários concelhos.
Relativamente às extensões de saúde de Garvão e de Vila Nova de São Bento, os socialistas defendem que, apesar de representarem investimentos de menor dimensão, são serviços essenciais para as populações e não devem ser desvalorizados.
Neste contexto, a Federação do Baixo Alentejo do PS exige ao Governo a apresentação imediata de um calendário concreto, a identificação da fonte de financiamento, garantias formais de cabimentação e o compromisso de que os encargos não serão transferidos para os orçamentos municipais.
Apesar das críticas, o PS afirma não estar interessado em alimentar confrontos pessoais, apelando ao deputado do PSD eleito por Beja para que utilize o seu mandato na defesa dos interesses do distrito. “Foi eleito para defender o distrito de Beja, não para repreender os seus autarcas”, conclui o comunicado, reforçando a necessidade de “mais soluções, mais compromissos e mais respeito institucional” para o Baixo Alentejo.
Deputado Gonçalo Valente critica autarquias do Baixo Alentejo por atrasos em obras financiadas pelo PRR
O deputado da Aliança Democrática eleito por Beja, Gonçalo Valente, acusou em comunicado, as autarquias de Moura, Castro Verde, Ourique e Serpa de falta de honestidade política ao responsabilizarem a Ministra da Saúde pelos atrasos na execução de obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Em nota de imprensa, o parlamentar considera “atroz” que os municípios tentem imputar responsabilidades ao Governo por um problema que, segundo afirma, resulta da gestão das próprias câmaras municipais. “Sendo ambos donos da obra e responsáveis por todos os procedimentos desde a consignação do financiamento, o que tem a ver o Governo com a falha dos prazos?”, questiona.
De acordo com Gonçalo Valente, os projetos das duas maiores intervenções — em Castro Verde e Moura — “foram aprovados para inclusão no PRR no início de 2024, tendo os contratos de financiamento sido assinados em junho do mesmo ano”. Nessa altura, refere, “as autarquias assumiram a responsabilidade pelos projetos de execução, lançamento dos concursos públicos e gestão das empreitadas”.
O deputado sublinha que, “ao aceitarem este calendário, as câmaras consideraram existir tempo suficiente para concluir as obras até 31 de agosto de 2026”. “Foi o Governo que se atrasou no financiamento? Não. Geriu alguma fase do processo? Não. Tomou alguma decisão que pusesse em causa os trabalhos? Não”, reforça, defendendo que os municípios devem assumir responsabilidades pelos atrasos.
Apesar das críticas, Gonçalo Valente afirma que o” Governo está empenhado em encontrar soluções que salvaguardem os interesses das populações. Segundo o deputado, os ministérios da Economia e Coesão e da Saúde estão a trabalhar numa alternativa de financiamento que permita a conclusão das obras, mesmo nas situações em que os prazos do PRR não sejam cumpridos”.
Ainda assim, alerta que essa solução terá de ser “devidamente pensada e cabimentada com responsabilidade”, rejeitando abordagens que atribui ao Partido Socialista. “Não é ‘façam e alguém há-de pagar’. Se houver algum problema, a culpa não é nossa”, critica.
Relativamente aos projetos de menor dimensão em Ourique e Serpa, o deputado considera que os prazos de execução são mais curtos e, por isso, eventuais atrasos serão ainda menos justificáveis. “As palavras são poucas para justificar o que está à vista”, conclui.
Planeamento e rigor orçamental reduzem despesas e melhoram a FACAL, afirma José Tadeu Freitas
O planeamento atempado e a disciplina orçamental foram os fatores determinantes para a redução de custos e para o sucesso da edição deste ano da Feira das Atividades Culturais e Económicas de Almodôvar (FACAL). As garantias foram dadas pelo presidente da Câmara Municipal, José Tadeu de Freitas, ao fazer o balanço dos três dias do evento.
De acordo com a Câmara Municipal de Almodôvar, “foi possível reduzir os custos em perto de 200 mil euros face ao ano anterior, sem comprometer a qualidade, a dimensão ou o prestígio do evento”.
De acordo com o autarca, o trabalho de preparação começou logo após a tomada de posse do executivo municipal:
“Na pretensão, desde novembro, praticamente que iniciámos funções, começámos a falar de FACAL. Isso traz logo o planeamento. O planeamento traz redução de despesa”, destacou José Tadeu de Freitas.
O presidente da autarquia explicou que a organização com antecedência permitiu ao município uma maior margem de negociação com fornecedores e artistas, evitando os custos elevados que normalmente surgem com contratações de última hora. “Quando nós iniciamos com muito planeamento e muita antecipação, naturalmente que as grandes despesas (…) são efetuadas já com algum tempo e tempo de negociação. Essa foi a primeira chave”, sublinhou.
Fazer melhor com menos recursos
José Tadeu de Freitas fez questão de clarificar que a contenção orçamental não implicou uma perda de qualidade no certame. Pelo contrário, o objetivo passou por otimizar os recursos disponíveis: “A segunda chave foi fazer efetivamente uma FACAL melhor. Não foi reduzir despesa pura e crua, gastar menos dinheiro seja com o que for. Não, foi gastar menos dinheiro fazendo melhor.”
O autarca manifestou-se satisfeito com o resultado final dos três dias de evento, apontando o feedback positivo recebido ao nível da cartaz artístico, da organização geral e da gestão do recinto.
Segundo o autarca, este resultado foi alcançado graças a um “grande rigor disciplinar nas decisões orçamentais”, revelando que o executivo renegociou dezenas de propostas que chegaram à autarquia até atingir os valores pretendidos para o encerramento do orçamento do evento.
