PCP defende importância estratégica da Base Aérea nº 11 de Beja para a soberania e desenvolvimento regional
O Partido Comunista Português (PCP) considera que a Base Aérea nº 11, em Beja, “assume uma relevância estratégica fundamental para a soberania nacional”, sublinhando, no entanto, que o seu papel “vai além da vertente militar”.
A posição foi manifestada pela Direção Regional do Alentejo do partido, através do dirigente Ângelo Alves, que destacou a possibilidade de coexistência harmoniosa entre a infraestrutura militar e o Aeroporto de Beja.
Segundo o responsável comunista, estas duas valências “podem ser impulsionadoras do desenvolvimento económico regional”, defendendo que a articulação entre ambas poderá potenciar novas oportunidades para o território, nomeadamente ao nível da atração de investimento e da dinamização de atividades económicas.
O PCP reforça, assim, a ideia de que a Base Aérea nº 11 não deve ser vista apenas no contexto da defesa nacional, mas também como um ativo estratégico com impacto no crescimento e coesão do Alentejo.
MURPI denuncia violência sobre idosos e alerta para “silêncios” na sociedade
O Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos denunciou a existência de vários tipos de violência sobre a população idosa, alertando para situações de abuso físico, sexual e psicológico que continuam a persistir.
A organização sublinha que, “lamentavelmente, há muitos silêncios em torno desta matéria”, o que dificulta a identificação e o combate eficaz a estes casos.
A presidente do MURPI, Isabel Gomes, destacou que a violência física é, em muitos casos, “ocultada por médicos e enfermeiros”, apontando também responsabilidades à própria sociedade, que nem sempre denuncia ou reconhece estas situações.
O movimento reforça a necessidade de maior sensibilização e intervenção por parte das entidades competentes, defendendo uma resposta mais eficaz na proteção dos idosos e na prevenção de todas as formas de violência.
GNR deteve mais de 500 pessoas em uma semana e apreendeu milhares de doses de droga
A Guarda Nacional Republicana realizou, entre os dias 3 e 9 de abril, um conjunto de operações em todo o território nacional, no âmbito da sua atividade operacional regular, com foco na prevenção e combate à criminalidade, à sinistralidade rodoviária e na fiscalização de infrações contraordenacionais.
Durante este período, foram detidas 529 pessoas em flagrante delito, destacando-se 202 por condução sob o efeito do álcool e 125 por condução sem habilitação legal. Registaram-se ainda 35 detenções por tráfico de estupefacientes, 18 por furto e roubo, 12 por posse ilegal de armas ou arma proibida, oito por violência doméstica e seis por incêndio florestal.
No que diz respeito a apreensões, a GNR destaca a recolha de mais de 29 mil doses de haxixe, cerca de 8 700 doses de cocaína, mais de 4 200 doses de liamba e ainda 289 doses de MDMA. Foram igualmente apreendidas 106,5 doses de heroína, quase 245 pés de canábis, 15 selos e 12 comprimidos de LSD, além de 520 munições de diversos calibres, 46 veículos, 35 armas de fogo, 27 armas brancas ou proibidas e mais de 10 mil euros em numerário.
Na área do trânsito, foram detetadas 8 695 infrações, com destaque para 2 824 casos de excesso de velocidade, 1 379 por falta de inspeção periódica obrigatória e 535 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei. As autoridades registaram ainda 528 infrações relacionadas com tacógrafos, 415 por anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização, 333 por falta de seguro de responsabilidade civil, 272 por uso indevido do telemóvel durante a condução e 236 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança ou sistemas de retenção para crianças.
A GNR sublinha que estes dados são provisórios e refletem o esforço contínuo das autoridades na promoção da segurança e ordem públicas em todo o país.
Projeto da Bio-região da Margem Esquerda do Guadiana aprovado no âmbito do Alentejo 2030
O projeto da Bio-região da Margem Esquerda do Guadiana (BIOMEG) foi aprovado no âmbito do programa Alentejo 2030, marcando um passo importante para o desenvolvimento sustentável daquele território. Trata-se do primeiro projeto abrangente de animação da BIOMEG, com uma duração de três anos, a decorrer entre 2025 e 2028.
Designado Plano de Desenvolvimento Local PDLBIOMEG 2025/28, o projeto foi submetido ao abrigo do aviso “Parcerias para a Coesão Não Urbana” e contempla um conjunto de ações direcionadas aos cinco municípios da Margem Esquerda do Guadiana: Mourão, Barrancos, Moura, Serpa e Mértola.
A candidatura é liderada pela Rota do Guadiana – Associação de Desenvolvimento Integrado e envolve um consórcio alargado que integra, entre outros parceiros, a AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, o CEBAL – Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo e o NERBE – Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral.
O plano tem como principal objetivo promover a autonomia do território na gestão sustentável dos recursos alimentares e ambientais, incentivando produtores, consumidores, organizações e entidades públicas a adotarem práticas mais sustentáveis, com especial enfoque na agricultura biológica.
O PDLBIOMEG 2025/28 prevê um conjunto diversificado de iniciativas organizadas em cinco áreas de intervenção. Entre as ações destacam-se programas de formação e capacitação em agricultura biológica, jornadas técnicas, seminários e ações de educação alimentar, bem como a promoção de encontros de agricultores e a elaboração de um plano para as alterações climáticas.
O projeto contempla também medidas de governação e dinamização do consórcio, incluindo avaliação externa e intercâmbios nacionais e internacionais. Ao nível da promoção territorial, estão previstas estratégias de marketing, organização de mercados biológicos, fins de semana gastronómicos, produção de conteúdos audiovisuais e ações de sensibilização ambiental.
Além disso, o plano inclui intervenções de qualificação do espaço público nos municípios envolvidos, bem como a reabilitação de equipamentos coletivos, com destaque para a criação de um laboratório biológico.
Com esta aprovação, a BIOMEG reforça a sua estratégia de desenvolvimento sustentável, valorizando os recursos locais e promovendo um modelo económico mais equilibrado e alinhado com os desafios ambientais atuais.
GNR apreende cerca de 9 toneladas de produtos agrícolas na Operação Campo Seguro 2025
A GNR – Guarda Nacional Republicana concluiu a Operação Campo Seguro 2025, que decorreu entre 1 de julho de 2025 e 15 de fevereiro de 2026, com um balanço que evidencia a apreensão de cerca de nove toneladas de produtos agrícolas em todo o território nacional. A operação teve como principal objetivo reforçar o patrulhamento, a sensibilização e a fiscalização nas explorações agrícolas e florestais, apostando na prevenção e combate a crimes como o furto de produtos e máquinas, bem como na redução da sinistralidade com veículos agrícolas.
Durante este período, foram realizadas 4 219 ações de patrulhamento e 2 054 ações de fiscalização direcionadas para a segurança no mundo rural e transporte de produtos, das quais resultaram 47 detenções, maioritariamente relacionadas com furtos, e a identificação de 95 indivíduos. Ao nível da criminalidade, foram registados 379 furtos e ainda quatro crimes de tráfico de seres humanos em contexto laboral.
No âmbito das apreensões, a GNR destaca a recolha de 6 687,5 toneladas de azeitona, com maior incidência no distrito de Beja, onde foram apreendidas cerca de 4 698,5 toneladas, seguido de Évora com 1 771. Foram ainda apreendidos 445 quilos de cortiça em Santarém, 1 150 quilos de alfarroba e 234 quilos de abacate no distrito de Faro, além de 240 quilos de pinha mansa, também em Santarém.
A vertente de prevenção e sensibilização assumiu igualmente destaque, com a realização de 3 941 ações que alcançaram mais de 19 mil pessoas, incidindo na prevenção de ilícitos, na segurança na condução de veículos agrícolas e na identificação de situações de exploração laboral.
Relativamente à sinistralidade com veículos agrícolas, em 2025 foram registados 613 acidentes, dos quais resultaram 47 vítimas mortais. Estes números comparam com os 602 acidentes e 40 vítimas mortais registados em 2023 e os 684 acidentes com 52 vítimas mortais em 2024. Segundo a GNR, as principais causas continuam a estar associadas à perda de controlo do veículo, às irregularidades do terreno e à não utilização de estruturas de proteção, como o arco de “Santo António”.
A operação contou ainda com articulação transfronteiriça com a Guardia Civil, considerada fundamental para o controlo de fluxos de mercadorias e para a identificação de redes de furto de metais não preciosos e produtos agrícolas sazonais.
A GNR reforça o apelo aos proprietários para que reportem qualquer movimento suspeito e aos utilizadores de máquinas agrícolas para que apostem na manutenção dos equipamentos e na formação adequada, sublinhando que a Operação Campo Seguro se afirma como um pilar essencial na proteção do mundo rural e da vida humana.
Odemira assinala 50 anos do Poder Local Democrático com conferência nacional
O Município de Odemira promove, no dia 23 de abril, a Conferência Nacional “50 Anos de Poder Local Democrático”, integrada nas comemorações do meio século da democracia local em Portugal. O evento terá lugar no Cineteatro Camacho Costa e reunirá autarcas, académicos e representantes de diversas entidades para uma reflexão sobre o percurso, os desafios e o futuro da governação de proximidade.
A sessão de abertura, marcada para as 9h30, contará com a intervenção do presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, que dará início a um dia de debate dedicado à evolução do território entre 1976 e 2026.
O programa da conferência está dividido em três painéis temáticos. O primeiro será dedicado ao contexto local e à evolução do concelho de Odemira, contando com a participação de antigos presidentes de câmara, nomeadamente Cláudio Percheiro, António Camilo e José Alberto Guerreiro. Este momento será moderado pelo jornalista Eduardo Dâmaso.
Segue-se um painel dedicado à consolidação democrática, com intervenções de Fernando Santos Pereira, que abordará o papel das assembleias municipais e freguesias, e da jurista Maria Mendes Vasconcelos, que analisará o poder local como motor de desenvolvimento do país.
Durante a tarde, o debate incidirá sobre a transferência de competências e o novo papel das autarquias, com intervenções de Filipe Teles e do historiador José Pacheco Pereira, que apresentará o tema “A construção da democracia: o poder da proximidade”. O encerramento estará a cargo de Rita Balbino Costa.
A iniciativa pretende promover um espaço de reflexão alargada sobre o papel central do poder local na democracia portuguesa, cruzando experiências práticas e perspetivas académicas num debate sobre descentralização e políticas públicas ao serviço das comunidades.
“Passeios no Alentejo com o Cante no ouvido” promovem cinco itinerários pela região
A Entidade Regional de Turismo do Alentejo lançou um novo produto de promoção turística que convida à descoberta da região através da cultura e da identidade local. A brochura “5 Passeios no Alentejo com o Cante no Ouvido” apresenta cinco itinerários que cruzam paisagem, património, tradição e o Cante Alentejano, reconhecido pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade.
Segundo José Santos, esta iniciativa reforça a ligação entre turismo e cultura, sublinhando que o Cante “é uma das expressões mais profundas da alma do Alentejo”. O responsável destaca que a brochura pretende criar percursos que permitam descobrir o território ao ritmo da sua identidade, valorizando simultaneamente as paisagens, a gastronomia e as tradições culturais.
Os cinco percursos propostos atravessam diferentes zonas do Alentejo. O passeio “Pela Margem Esquerda” percorre os concelhos de Serpa e Mourão, explorando o património e as tradições ligadas ao Guadiana. Já o percurso “Terras de Vinho” liga Redondo a Borba, destacando a tradição vínica e os saberes artesanais. O itinerário “Vinho de Talha e Frescos” passa por Alvito, Cuba e Vidigueira, onde se cruzam práticas ancestrais e património artístico. Já o percurso “Campos Brancos” percorre Beja, Castro Verde e Aljustrel, marcado pelas planícies do Baixo Alentejo, enquanto “Ares da Costa” liga Ourique a Odemira, aproximando o interior das paisagens atlânticas.
A publicação pretende incentivar os visitantes a escutar, sentir e compreender o Alentejo, tendo como fio condutor o Cante, e inclui ainda contactos de grupos corais que promovem ensaios abertos ao público.
A brochura estará brevemente disponível nos postos de turismo da região, com versões em português, espanhol e inglês, reforçando a promoção do destino em eventos nacionais e internacionais. A apresentação pública decorreu no Museu do Cante, em Serpa, com a participação de Catarina Valença, responsável pelos conteúdos, e do Grupo Coral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa, que deu voz à identidade cultural da região.
PS de Odemira promove “Tertúlias de Abril” com apresentação de livro de Porfírio Silva
O Partido Socialista de Odemira promove hoje, dia 13 de abril, pelas 18h00, na sua sede local, mais uma sessão das “Tertúlias de Abril”, uma iniciativa dedicada à reflexão sobre os valores de Abril e ao debate político e cultural.
Nesta sessão, destaque para a apresentação do livro “História das Declarações de Princípios do Partido Socialista”, da autoria de Porfírio Silva, que estará presente para dar a conhecer a obra e partilhar a evolução do pensamento ideológico do partido ao longo das décadas.
A iniciativa “pretende revisitar o percurso político do PS, abordando os princípios que têm orientado a sua ação, ao mesmo tempo que promove a valorização da memória democrática e incentiva a participação cívica”.
UGT rejeita proposta de alteração ao Código do Trabalho, mas mantém abertura para negociar
A UGT anunciou a rejeição da atual proposta de alteração ao Código do Trabalho apresentada pelo Governo, embora manifeste disponibilidade para continuar o processo negocial.
A decisão foi tomada pelo Secretariado Nacional, órgão executivo máximo da central sindical, após um longo período de diálogo que se estendeu por quase nove meses e envolveu mais de 50 reuniões entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.
Apesar do chumbo à proposta, a central sindical sublinha a importância de prosseguir as negociações, procurando alcançar um entendimento que salvaguarde os direitos dos trabalhadores.
Entretanto, o STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local já reagiu a este processo negocial, classificando-o como um “pára-arranca” e defendendo que o Governo deve, “de uma vez por todas”, abandonar o chamado pacote laboral, sugerindo que o mesmo seja “colocado no balde do lixo”.
A posição do STAL reforça as críticas ao conteúdo da proposta, num momento em que o debate sobre alterações à legislação laboral continua a marcar a agenda política e social.
