Autarquias podem candidatar-se a apoio de 80% para criar ou qualificar espaços de proteção face ao calor extremo

O Turismo de Portugal lançou um aviso de concurso específico, com uma dotação global de um milhão de euros, destinado à criação e qualificação de refúgios climáticos integrados na nova Rede Nacional de Refúgios Climáticos – “Stay Cool”.

A medida, enquadrada no programa Crescer com o Turismo, destina-se exclusivamente a câmaras municipais e juntas de freguesia. O apoio é não reembolsável e corresponde a 80% das despesas elegíveis, até ao limite de 75 mil euros por candidatura individual ou por cada entidade participante numa candidatura conjunta.

As candidaturas estão abertas em contínuo e serão aceites até ao esgotamento da verba disponível.

Espaços preparados para proteger a população do calor

Os refúgios climáticos pretendem proporcionar locais acessíveis e gratuitos onde residentes e visitantes possam encontrar melhores condições de conforto e proteção durante os períodos de temperaturas elevadas.

De acordo com os critérios definidos, estes espaços, interiores ou exteriores, devem ter acesso gratuito e sem obrigação de consumo, estar abertos, pelo menos, entre as 11h00 e as 17h00 nos dias de maior calor e poder funcionar com horário alargado durante situações de alerta ou ondas de calor extremo.

Entre as condições exigidas estão a disponibilização de lugares sentados e água potável, bem como conforto térmico nos espaços interiores ou sombra significativa e soluções de arrefecimento nos espaços exteriores.

Que investimentos podem ser apoiados?

O financiamento pode abranger um conjunto diversificado de intervenções destinadas a melhorar as condições dos espaços, incluindo a instalação de bebedouros e postos de enchimento de garrafas, nebulizadores, jogos de água, árvores de sombra, pérgulas e velas de sombreamento.

São igualmente elegíveis intervenções de climatização e isolamento térmico, mobiliário de descanso adaptado à população sénior, Wi-Fi gratuito, pontos de carregamento de telemóveis, eliminação de barreiras arquitetónicas e a instalação da sinalética que identifica os espaços como integrantes da rede “Stay Cool”.

Todos os refúgios serão identificados através de um selo comum, permitindo que sejam facilmente reconhecidos pela população.

Rede já conta com mais de 100 espaços

Segundo Carlos Abade, presidente do Turismo de Portugal, a adaptação às alterações climáticas constitui atualmente uma prioridade para o setor turístico.

A Rede Nacional de Refúgios Climáticos conta já com mais de 100 espaços distribuídos por 47 municípios, resultado do trabalho desenvolvido pelo Turismo de Portugal em conjunto com municípios e outras entidades parceiras.

A iniciativa pretende agora aumentar esta rede e reforçar a capacidade dos territórios para responder a episódios de calor extremo, contribuindo simultaneamente para a proteção da saúde e do bem-estar das populações e para uma melhor experiência dos visitantes.

A rede “Stay Cool” é desenvolvida no âmbito da Agenda para a Ação Climática no Turismo 2030, em articulação com as Entidades Regionais de Turismo e as autarquias.

Mapa permite localizar os refúgios

A localização dos espaços que já integram a rede pode ser consultada através do mapa interativo dos Refúgios Climáticos, permitindo aos cidadãos e visitantes identificar o local mais próximo durante períodos de calor extremo.

Consultar o mapa da Rede Nacional de Refúgios Climáticos “Stay Cool”

Para os municípios e freguesias, o novo aviso representa uma oportunidade para adaptar espaços públicos às temperaturas extremas, melhorar as condições de conforto da população e reforçar a resiliência local face às alterações climáticas.