A Direção Regional de Beja do STAL esteve reunida na passada sexta-feira, dia 29 de outubro, em Barrancos, com a presença, para além dos dirigentes, dos delegados sindicais do Distrito.
Em cima da mesa estiveram presentes os principais assuntos que afetam os trabalhadores das Autarquias Locais e das Empresas Municipais e Intermunicipais, como inúmera o sindicalista, Vasco Santana.
O Município de Ourique inicia dia 8 de novembro, a concretização de uma Empreitada de Pavimentação de Arruamentos nas diversas freguesias do Concelho de Ourique.
“O investimento municipal na pavimentação dos arruamentos tem um valor de 143.828,99 euros, e é continuar da concretização das respostas às necessidades dos nossos munícipes, das nossas freguesias” realça o presidente da câmara Marcelo Guerreiro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá falar ao país hoje, às 20h00, sobre a dissolução do parlamento e a data de eleições legislativas antecipadas, após ter ouvido os partidos e o Conselho de Estado, avança a Lusa.
Na quarta-feira, o Conselho de Estado “deu parecer favorável à proposta de sua excelência o Presidente da República de dissolução da Assembleia da República”, segundo o comunicado divulgado no final da reunião.
Dos partidos representados no Conselho de Estado, apenas PCP e BE tinham manifestado publicamente discordância em relação à opção de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade.
A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começou cerca das 17:15 e terminou pelas 20:30, no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou “fundamental ouvir o Conselho de Estado e ouvir as razões dos conselheiros” sobre a dissolução, declarando que “não é um mero ‘pro forma'”.
O chefe de Estado adiantou que iria “falar ao país ao começo da noite” de hoje, sobre “a questão dissolução, sim ou não; se sim, qual é a data das eleições”.
Quanto à data das eleições, quando avisou pela primeira vez para um cenário de dissolução, em 13 de outubro, o Presidente da República estimou que se realizariam em janeiro.
Há dois dias, Marcelo Rebelo de Sousa disse que iria escolher “a data mais razoável”, que “corresponda à melhor solução para o esclarecimento dos portugueses”, sem ter em conta processos eleitorais partidários.
O artigo 133.º da Constituição estabelece que compete ao Presidente da República “dissolver a Assembleia da República, observado o disposto no artigo 172.º, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado”.
O artigo de 172.º determina que “a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência” — condições que não se verificam neste momento.
De acordo com o artigo 186.º da Constituição, os governos ficam limitados “à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos” em duas circunstâncias: “antes da apreciação do seu programa pela Assembleia da República, ou após a sua demissão” — opção que o primeiro-ministro, António Costa, afastou.
Confrontado com a disponibilidade do primeiro-ministro, António Costa, para se manter em funções, mesmo sem Orçamento aprovado, Marcelo Rebelo de Sousa considerou bom “o Governo continuar em funções e não se demitir” até haver eleições, porque “se se demitisse agravava a situação crítica”.
O Presidente da República ouviu os nove partidos com assento parlamentar no sábado. PCP e PEV consideraram que não era necessário haver dissolução do parlamento, o BE também manifestou opinião contrária a essa opção, e o PAN já tinha defendido anteriormente que havia outras possibilidades.
Quanto a datas para as legislativas antecipadas, PSD e CDS-PP indicaram preferência por 09 ou 16 de janeiro, PS, PCP, PEV e Chega 16 de janeiro, BE defendeu eleições a partir dessa data, PAN entre a segunda quinzena de janeiro e a primeira de fevereiro e Iniciativa Liberal não antes de 30 de janeiro.
O Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado na generalidade na quarta-feira passada, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. A proposta do Governo minoritário do PS teve votos a favor apenas da bancada socialista e abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Duas semanas antes, em 13 de outubro, após PCP e BE acenarem com o voto contra o Orçamento, o Presidente da República avisou que um chumbo da proposta do Governo conduziria “muito provavelmente” à dissolução do parlamento e a eleições legislativas antecipadas.
“Não poderia haver eleições no fim do ano, entre o fim do Natal e o começo do ano e, portanto, ficariam para janeiro”, afirmou nessa altura.
Nos dias seguintes, Marcelo Rebelo de Sousa deixou claro que, a confirmar-se o chumbo do Orçamento, avançaria de imediato com o processo de dissolução, embora reiterando ao mesmo tempo a esperança num entendimento “até ao último segundo” antes da votação.
Fonte: Lusa / Notícias ao Minuto
O Festival das Marias – Festival Internacional de Artes no Feminino, começa hoje na cidade de Beja.
O evento arranca com um concerto de Fafá de Belém, no Pax-Júlia – teatro Municipal.
São várias as propostas incluidas no Festival, até ao próximo dia 13, onde se incluem diversas áreas artísticas. Trata-se de um evento que procura “potenciar a dimensão distintiva da criação feminina”.
O Festival das Marias é promovido pela Companhia Alentejana de Dança Contemporânea, em conjunto com o grupo de teatro Lendias d’Encantar, ambos de Beja. A iniciativa irá acontecer em Beja, Aljustrel e Mértola, mas também Santiago do Cacém e Grândola.
Na cidade de Beja, as atividades propostas no festival incluem ainda o concerto da cantora brasileira LaBaq, no sábado, dia 6 e ainda o espetáculo de dança “Lava. Pó. Nada”, de Bárbara Faustino e Janice Iandritsky, no domingo, dia 7, na Sociedade FilarmónicaCapricho Bejense.
O Pax Julia – teatro Municipal vai ser palco do espetáculo de dança “Travessias”, de Marta Jardim, quarta-feira, dia 10, dos concertos da portuguesa Silly e da chilena Francesca Ancarola, na quinta-feira, dia 11, da peça de teatro “Putas Rancheras”, da companhia espanhola La Cantera Producciones, e do concerto da fadista Sara Correia e que acontece no sábado, dia 13.
Já Aljustrel acolhe, no Cine Oriental, a peça de teatro “La Edad de las Ciruelas”, da companhia cubana Teatro D’Dos, na quarta-feira, dia 10, o espetáculo de dança “Lava. Pó. Nada”, na quinta-feira, dia 11, e um concerto de LaBaq, no sábado, dia 13.
Na vila de Mértola, o cineteatro Marques Duques recebe os espetáculos “La Edad de las Ciruelas”, no sábado, dia 6, e “Lava. Pó. Nada”, na terça-feira, dia 9, bem como um concerto de LaBaq, na quinta-feira, dia 11.
Já estão abertas as candidaturas para Bolsas de Estudo ao Ensino Superior dos alunos do concelho de Mértola.
De 2 a 19 de novembro e de 6 a 23 de dezembro, os interessados devem contactar o Núcleo de Educação e Desenvolvimento Social da Câmara Municipal para informações e entregas de candidaturas a um apoio que a adjunta do presidente, Sandra Gonçalves, considera “muito importante economicamente para os alunos, e para os encarregados de educação”.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) marca presença na 31ª edição da FEHISPOR, que se realiza a partir desta quinta-feira e até ao próximo domingo, em Badajoz.
A CIMBAL participa no certame de forma conjunta, com outras entidades da região, numa parceria liderada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.
Este certame, é uma feira multissectorial que acolhe milhares de visitantes, espanhóis e portugueses, “tornando-se uma plataforma única na Península Ibérica que fomenta as relações comerciais, culturais e sociais transfronteiriças, permitindo um fórum de encontro e debate entre os dois países”, refere a CIMBAL. Ao mesmo tempo, a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo divulga no certame o mercado Halal. Este é um projeto que tem como objetivo “desenvolver vantagens competitivas para os produtos e serviços das empresas no espaço de cooperação Alentejo-Andaluzia”.
A CIMBAL realça que “está pronto o espaço da CIMBAL para a inauguração da XXXI Edição da Feria Hispano Portuguesa, (FEHISPOR-2021) que se realiza pelas 12:00 h (hora local) nas instalações da Feria Badajoz, IFEBA e que contará com a presença do Primeiro-Secretário Executivo da CIMBAL, Fernando Romba.
“Visite-nos até ao próximo domingo e fique a conhecer um pouco mais do projeto MERCADO” apela a CIMBAL.
Em comunicado, a DORBE do PCP manifesta publicamente o seu pesar pela morte de Susana Correia.
Susana Helena Bastos Correia Fonseca, natural da Freguesia de Bonfim, concelho do Porto.
“Nasceu a 13 de abril de 1955, militante do Partido Comunista Português desde 1998, desempenhou ao longo da sua vida relevantes responsabilidades políticas, tendo sido membro da Comissão Concelhia de Beja e da Direção da Organização Regional de Beja deste Partido, para além do acompanhamento a outras organizações partidárias” refere o partido.
Ativista do Movimento da Paz, foi também candidata da CDU à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Beja.
Participou em várias estruturas do movimento associativo, sendo atualmente Presidente da Mesa da Assembleia Geral dos Bombeiros Voluntários de Beja.
A nível autárquico, foi eleita à Assembleia Municipal de Beja pela CDU nas últimas eleições, tendo feito parte deste órgão autárquico em mandatos anteriores.
“A Direção da Organização Regional de Beja do PCP endereça aos seus familiares, camaradas e amigos as mais sentidas condolências” conclui o comunicado.
Recorde-se que Susana Correia faleceu anteontem, de doença súbita, aos 66 anos, no Hospital de Beja.
A equipa do concelho de Beja, apontada por muito como um candidato ao titulo, não alimenta esse sonho.
Para o técnico António Calatróia, “se passarmos à 2ª Fase do Campeonato Distrital da 1ª Divisão, já será muito bom”.
No próximo domingo, dia 7 de novembro, o Futebol Clube Castrense organiza, em parceria com a Câmara Municipal de Castro Verde, o 1º Encontro de Mini-Hóquei de Castro Verde, que se realiza no Pavilhão Municipal António dos Anjos, entre as 09h30 e as 13h00.
Participam neste Encontro as equipas de hóquei em patins do FC Castrense, Hóquei Clube de Portimão e Roller de Lagos.
A iniciativa conta ainda com a colaboração da Associação Patinagem do Alentejo e Algarve e do Clube de Patinagem de Beja.
