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Quinta-feira, Abril 16, 2026
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Beja está entre as regiões com maior número de crimes de tráfico de seres humanos

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De acordo com a Lusa, as autoridades policiais detiveram 20 pessoas e registaram 556 crimes de tráfico de seres humanos em 12 anos, sendo a maioria nos distritos de Lisboa e Beja, segundo um boletim do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH).

O boletim “Tráfico de Pessoas: Estatísticas da Justiça 2008-2020”, elaborado pelo OTSH em cooperação com a Direção-Geral da Política de Justiça, precisa que os crimes de tráfico de pessoas representam 0,3% do total de crimes contra a liberdade pessoal registados em Portugal em 12 anos.

Segundo o documento, os distritos de Lisboa e Beja foram aqueles que registaram maior número de crimes de tráfico de seres humanos entre 2008 e 2020, ao contabilizarem 70 e 32 respetivamente.

O boletim dá conta que o ano com mais crimes registados foi o de 2019, com 58.

“Entre 2009-2012 regista-se uma tendência de decréscimo no número anual de crimes registados pelas autoridades policiais. Entre 2013 e 2015 observa-se um aumento anual. Com uma quebra registada entre 2016-2017 e entre 2018-2019 o número de crimes registados volta a apresentar um aumento, sendo o ano mais representativo 2019 com 81 crimes registados”, lê-se no documento, que indica 2020 como o ano com menos crimes de tráfico de pessoas e o que contabiliza “um decréscimo mais significativo em relação ao período homologo (-40 crimes)”.

O Observatório revela também que, entre 2008-2020, houve um total de 52 processos-crime na fase de julgamento findos em primeira instância por crime de tráfico de pessoas e 234 arguidos.

A Lusa escreve que a maioria dos arguidos tinha a nacionalidade portuguesa e eram homens.

De acordo com o boletim, 126 arguidos foram condenados, durante aquele período, em processos-crime findos em primeira instância por crime de tráfico de pessoas, 63 dos quais em prisão efetiva e 44 em pena suspensa com regime de prova, e 87 foram absolvidos por “carência de prova”.

Concelho de Vidigueira tem novo Plano Diretor Municipal

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O novo Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho da Vidigueira entra em vigor hoje, 4 de Fevereiro, após a sua publicação em Diário da República (Deliberação nº 139/2022 de 3 de fevereiro, 2ª série, nº 24).

A autarquia lembra que, “o PDM é um instrumento de gestão territorial vinculativo para cada concelho, que determina a classificação e uso do solo bem como as regras relativas à sua ocupação. Adicionalmente estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de cada município”.

A Câmara de Vidigueira espera, com o novo Plano assegurar:

-uma Estratégia de desenvolvimento prospetiva, operativa e concertada;

-uma Gestão urbanística mais célere e eficaz (SIG, harmonização cartográfica), mais transparente e simplificada (redução do número de planos, categorias de espaços e parâmetros urbanísticos) e mais flexível (possíveis novos Planos de Pormenor com efeitos registais);

-um Ordenamento do território mais sustentável (estrutura ecológica municipal, proteção contra o ruído, mitigação de riscos naturais).

Toda a documentação e novos elementos legais em vigor (Regulamento, Plantas de Ordenamento e de Condicionantes) está disponível para consulta na página de internet do Município de Vidigueira em  http://www.cm-vidigueira.pt/susProjects/susWebBackOffice/uploadFiles/cmvidigueira_pt_sus/componentNews/SUS61FCF7E06F226/2022-NOVO-PDM.PDF

“A DECO está a ser muito preciosa para os consumidores” refere Helena Guerra

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Helena Guerra, jurista da DECO, na delegação de Beja, Portalegre e Évora, afirma que a DECO “tem tido um papel informativo e esclarecedor muito importante durante a pandemia”.

“A COVID-19 veio trazer novos desafios à DECO e aos consumidores, e julgo que ambos nos temos adaptado bem a esta inesperada realidade”, diz Helena Guerra.

Instituto Português de Acreditação renovou a acreditação do Laboratório de Águas da EMAS de Beja

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O Instituto Português de Acreditação (IPAC) renovou a acreditação do Laboratório de Águas da EMAS de Beja, “na sequência da avaliação de renovação realizada em setembro de 2021, sendo uma vez mais reconhecida a sua competência técnica e o cumprimento dos requisitos regulamentares aplicáveis à sua área de atividade”, anuncia a Empresa Municipal de Àgua e Saneamento de Beja.

“Durante o processo de auditoria que foi realizada por avaliadores externos idóneos ocorreu a avaliação documental de todo o sistema de gestão do laboratório, bem como o acompanhamento dos procedimentos de ensaio, tendo o laboratório evidenciado possuir competência e capacidade técnica na sua área de atuação e o processo culminado com a renovação da acreditação, a qual pode ser consultada através do anexo técnico disponível em https://www.emas-beja.pt/laboratorio” diz a EMAS.

O Laboratório da EMAS está acreditado pelo IPAC segundo o referencial normativo NP EN ISO/IEC 17025, desde 2010 é uma das mais importantes ferramentas estratégicas da empresa na garantia sistemática da qualidade da água distribuída no concelho de Beja.

Placa alusiva à travessia aérea do Atlântico Sul foi descerrada no Jardim Público de Beja

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Para assinalar o feito notável de Sacadura Cabral e de Gago Coutinho, que há 100 anos atravessaram o Atlântico Sul de Lisboa ao Rio de Janeiro, “numa epopeia notável e marcante na história da aviação naval portuguesa, foi descerrada uma placa alusiva à travessia na entrada do Jardim Público da cidade que tem o nome dos aviadores, bem como uma exposição de painéis patente na Biblioteca Municipal até dia 13/02”, adianta o presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio.

No dia 8 de fevereiro, ainda inseridas nas comemorações, haverá concerto da Banda da Força Aérea no Pax-Júlia.

O Município de Beja associa-se assim à Marinha Portuguesa e à Força Aérea Portuguesa nas cerimónias desta efeméride.

Câmara de Ourique avança com a realização da Feira do Porco Alentejano

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A Câmara Municipal de Ourique vai realizar a Feira do Porco Alentejano, de 25 a 27 de Março. As inscrições estão abertas até 18 de fevereiro.

Para o presidente da câmara de Ourique, Marcelo Guerreiro “é necessário retomar as atividades que promovam o concelho e a revitalização económica, dentro das regras que nos sejam impostas na altura pela DGS, e acreditando que a pandemia continue a perder força”.

União de Sindicatos de Beja promove plenário esta sexta-feira

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A União de Sindicatos de Beja vai promover hoje, dia 4 de Fevereiro, no auditório da Biblioteca Municipal de Beja, pelas 10.30 horas, um Plenário Sindical com dirigentes e delegados sindicais dos vários sindicatos do distrito. 

“Neste Plenário será abordada e discutida a temática da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho e contará com a presença de Fátima Messias, membro da comissão executiva da CGTP-IN e coordenadora da Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH, desta central sindical”, adianta a União de Sindicatos de Beja, em comunicado.

CEBAL promove esta sexta-feira mais uma iniciativa “Um Dia com…”

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O CEBAL realiza nesta sexta-feira, às 11h30, a sessão online, na língua inglesa “It’s about time: exploring the role of the circadian clock in disease”, com Ângela Relógio, professora e investigadora da Faculdade de Medicina de Hamburgo.

A sessão decorre no âmbito da iniciativa “Um Dia Com…”, organizada pelo Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo e “propõe dar a conhecer ao público o que é o relógio biológico interno dos seres vivos, como funciona e influencia a nossa saúde e o aparecimento e/ou progressão de doenças, como o cancro” revela o CEBAL.

ASAE multou em várias localidades da região por falta de cinzeiros e Livros de Reclamações

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica detetou várias irregularidades durante ações de fiscalização em Ferreira do Alentejo, Viana do Alentejo e Reguengos de Monsaraz.

Segundo a ASAE, “nos concelhos de Ferreira do Alentejo, Viana do Alentejo e Reguengos de Monsaraz foram instaurados 6 processos de contraordenações, pelas infrações relativas ao incumprimento das regras legais sobre promoções, pela falta do Livro de Reclamações em formato eletrónico, pela não disponibilização de cinzeiros e de equipamentos próprios para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, pela falta de envio de declaração de saldos à ASAE com antecedência mínima de 5 dias e pela falta de visibilidade do exterior, dos preços nas montras ou vitrinas, em retalhistas.”