A Direção Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acredita cada vez mais, que “o Governo se está a preparar para fechar de vez o Hospital São Paulo em Serpa”.
O sindicalista Edgar Santos, não acredita que “a solução seja entregar a gestão desta unidade hospitalar à União das Misericórdias, como se comenta na praça pública”.
Este responsável sublinha que, “se isso vier a acontecer será o inicio do fim do Hospital de São Paulo em Serpa”.
Teve início na segunda-Feira, dia 30, a empreitada na Rua Cidade de São Paulo e na Rua Francisco da Costa Gomes.
A intervenção, “consiste no rebaixamento de passeios e lancis de acesso ao NERBE e à ACOS, de ambos os lados da via e no atravessamento direto entre as duas sedes, bem como, posteriormente, na repavimentação de toda a zona da denominada Rotunda do Pastor, da entrada do NERBE até à entrada do Centro de Paralisia Cerebral de Beja (sensivelmente) com marcações verticais e horizontais incluídas”, explica Paulo Arsénio, presidente da Câmara de Beja.
A Guarda Nacional Republicana (GNR), através das suas Unidades Territoriais e Unidade de Acção Fiscal, realizou entre 29 de setembro e 28 de outubro de 2023 uma operação de fiscalização, em todo o território nacional, com incidência nos locais onde se realize comércio ou produção de produtos contrafeitos e usurpados, designadamente feiras, mercados e lojas, com o objetivo de prevenir e reprimir a contrafação, em especial no âmbito da Propriedade Industrial.
No decorrer da operação, os militares da Guarda fiscalizaram 42 feiras, mercados e lojas, 380 viaturas, tendo sido elaborados diversos autos de notícia, destacando-se:
· 42 crimes de contrafação e a constituição de 43 arguidos com idades compreendidas entre os 19 e os 63 anos;
· Dois crimes de condução sem habilitação legal;
· Um crime de venda de material de jogo sem autorização;
· 144 contraordenações no âmbito do regime de bens em circulação (RBC), nomeadamente por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos de transporte;
· Uma contraordenação no âmbito do imposto sobre veículos (ISV);
· Uma contraordenação por falta de inspeção periódica obrigatória (IPO);
· 16 contraordenações à legislação rodoviária, ambiental e geral.
Foram realizadas as seguintes apreensões:
· 11 728 artigos contrafeitos, entre calçado, vestuário e acessórios;
· Um veículo automóvel que circulava de forma irregular;
· Seis medicamentos veterinários;
· Seis exemplares de plantas invasoras em Portugal.
A contrafação tem assumido proporções crescentes à escala global, com repercussões graves no bom funcionamento dos mercados e na competitividade das economias, distorcendo a concorrência, quebrando a confiança dos agentes económicos no mercado e retraindo o investimento e a inovação. Para além das perdas de receitas fiscais para o Estado e da ameaça que representa para os postos de trabalho, as repercussões da contrafação são igualmente graves no plano do consumidor, particularmente quando afeta produtos que põem em risco a segurança e a saúde pública.
A contrafação para as empresas gera uma forte quebra nas receitas, para além de causar enorme prejuízo de ordem não patrimonial, a que se somam os encargos necessários à investigação e defesa dos direitos de propriedade industrial.
Portugal, no âmbito dos projetos EMPACT (European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats), assume o papel de Co-driver no plano de ação operacional da prioridade criminal dos crimes de propriedade intelectual, contrafação de bens e moeda, cabendo à GNR a responsabilidade nacional por esta prioridade, que visa combater e desmantelar redes criminosas envolvidos em crimes de propriedade intelectual e na produção, venda ou distribuição (física e online) de bens ou moedas falsificados, com foco específico em bens prejudiciais à saúde e segurança dos consumidores, ao meio ambiente e à economia da União Europeia.
A Guarda está presente no Grupo Anti-Contrafação (GAC) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Ministério da Justiça, que tem como missão o reforço da cooperação, o intercâmbio de informação estatística sobre apreensão de produtos contrafeitos através da criação de uma classificação comum de mercadorias, a sensibilização da opinião pública e a reflexão em torno do aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional, de modo a dotá-lo de mecanismos mais eficazes para a defesa dos direitos de propriedade industrial.
A Guarda ao longo do ano tem reforçado as atividades de sensibilização, designadamente para a importância da Propriedade Intelectual e para os perigos da contrafação e pirataria junto de diversos públicos-alvo.
A autarquia de Ourique aprovou em reunião de câmara, com os votos favoráveis do Partido Socialista e os votos contra do Partido Social Democrata, a proposta de Orçamento para 2024, com um investimento de 18.467.607 euros.
Segundo o executivo socialista, “trata-se de um documento focado nas pessoas e no território, que sustenta ideias, programas e iniciativas para cinco objetivos estratégicos, como sejam: ter um Município melhor equipado, capacitado e descentralizado, que promova o desenvolvimento económico e social; proporcionar melhor qualidade de vida; melhor espaço público e ambiente, e ter um Município mais resiliente e seguro”.
Para o presidente Marcelo Guerreiro, em 2024 o Orçamento municipal “criará condições para a concretização sustentada do amplo conjunto de apoios sociais para as crianças, os jovens, as famílias e a população sénior; da dinamização das economia local e da afirmação de Ourique como território rural de referência”., conclui o autarca.
O presidente do Futebol Clube de Serpa acredita que a sua equipa vai manter-se no Campeonato de Portugal, com “mais ou menos dificuldades”.
Francisco Picareta, não esconde, contudo, que a situação pontual da sua equipa é “muito preocupante”.
José Efigénio, presidente da Câmara de Alvito, já veio a público fazer “um balanço muito positivo” da Feira dos Santos. O autarca sublinha que “houve mais feirantes, mais expositores, mais tasquinhas e muito mais visitantes”.
Os espetáculos “foram casa cheia e o almoço dos alvitenses bateu o recorde do número participantes”, sublinha o autarca.
O dia de feira “será sempre o dia 1 de novembro, com mais ou menos dias complementares” realça José Efigénio, enquanto afirma que “se provou que houve uma grande feira mesmo sem o carrossel e a pista de carrinhos de choque, mas serão muito bem vindos para o próximo ano”.
Após três anos de interregno, no próximo dia 12 de novembro, a aldeia de Vale de Santiago, no interior do concelho de Odemira, volta a ser palco para a 28ª Edição do Cross dos Cavaleiros e a 14ª Edição do Percurso Pedestre dos Cavaleiros.
“À semelhança de edições anteriores esta prova irá decorrer em simultâneo com o Corta Mato de Abertura da Associação de Atletismo de Beja”, destaca o município de Odemira.
Este evento desportivo é uma iniciativa do Núcleo Desportivo e Cultural de Odemira em parceria com o Município de Odemira, Junta de Freguesia de Vale de Santiago e Bombeiros Voluntários de Odemira.
As inscrições podem ser efetuadas até ao dia 7 de novembro em www.acorrer.pt.
A entrega de prémios do 2.º Concurso de Curtas-Metragens de Moura vai decorrer no próximo sábado, 4 de novembro, no Cine-Teatro Caridade, em Moura.
A cerimónia inicia-se às 15:00 e, “além da distinção dos melhores trabalhos, serão visualizadas as quatro curtas-metragens que estiveram a concurso, havendo ainda um momento musical de guitarras clássicas, pelos alunos do Conservatório Regional do Baixo Alentejo – Secção de Moura”, explica a autarquia.
O Concurso de Curtas-Metragens, organizado pela Câmara Municipal de Moura, integra as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
O tema central deste ano foi “O Contrabando na Raia”, com o intuito de “promover o debate à volta desta temática e contribuir para a preservação da memória”.
A Câmara Municipal de Serpa, em colaboração com a editora Planeta Tangerina, promove a quinta edição do Prémio Internacional de Serpa para Álbum Ilustrado, com periodicidade bienal.
A iniciativa “tem como objetivos fomentar e desenvolver a qualidade literária e artística do álbum ilustrado e estimular a criação de novos projetos nessa área”, explica o município serpense.
Esta edição contou com 675 candidaturas de 53 países (Alemanha, Argentina, Bélgica, Bielorrússia, Brasil, Bulgária, Cazaquistão, Chéquia, Chile, China, Colômbia, Coreia, Croácia, Cuba, Equador, Escócia, Eslováquia, Espanha, Estados, Unidos, Estónia, Filipinas, Finlândia, França, Holanda, Hong Kong, Hungria, Índia, Inglaterra, Irão, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Lituânia, México, Noruega, Peru, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, Sérvia, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan, Tartaristão, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Venezuela, Vietnam)
O júri foi constituído por Johanna Schaible, autora/ilustradora de nacionalidade suíça, por Isabel Minhós, em representação da editora Planeta Tangerina, e por Paula Estorninho, representante do Município de Serpa.
O Júri “procurou livros que se destacassem pela originalidade não só na narrativa como nas ilustrações, pelo equilíbrio entre imagem e texto, pela força da história e pela capacidade de inovação”, sublinha a Câmara.
A obra “Debaixo da tenda”, de Lucie Lučanská (Chéquia), foi a vencedora do 5.º Prémio Internacional de Serpa para Álbum Ilustrado.
O júri considerou que a obra se distinguiu pela sua originalidade, criatividade e frescura, contando de uma forma divertida e cativante vivências partilhadas de brincadeiras ao ar livre entre irmãos.
Foram ainda atribuídas menções honrosas às seguintes obras: “Todos juntos” de Maria Nogueira (Portugal), “Mecánica Ilustra” de Marina Montero (Espanha) e “Sale el sol” de Gerald Espinoza e Reyva Franco (Equador).
O álbum premiado será publicado em língua portuguesa pela editora Planeta Tangerina e a sua autora recebe 4 000 euros, correspondendo 1 500 euros relativos a adiantamento de direitos de autor.
A entrega do prémio e o lançamento do livro encontram-se previstos para o mês de maio de 2024 em Serpa.
Entre os dias 1 e 15 de novembro, a Câmara Municipal de Beja, irá proceder à abertura de candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo a jovens provenientes de famílias carenciadas ou numerosas, mediante a apresentação de formulário próprio, nos termos do Regulamento em vigor.
“Para o ano letivo de 2023/2024, o montante alocado a esta medida de apoio educativo e social é de 50.000,00€ (cinquenta mil euros), para um número máximo de 50 (cinquenta) Bolsas de Estudo”, destaca o município bejense.
A atribuição destas bolsas, adianta a autarquia, “implica que o agregado familiar resida há pelo menos, três anos no concelho de Beja e que os estudantes em causa ingressem ou frequentem estabelecimentos de ensino superior no território nacional, para obtenção do grau académico de licenciatura ou mestrado”.
Recorde-se que esta medida, “implementada no ano letivo de 2018/2019, já apoiou, nos últimos 5 anos, 112 alunos, totalizando o valor global de 98 mil euros”.
