São dez os projetos candidatos ao Orçamento Participativo do Município de Moura 2024 que tem este ano a temática “Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa”.
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) é uma iniciativa da Câmara Municipal de Moura. “Trata-se de um mecanismo de democracia participativo, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo-lhes apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projetos vencedores”, explica a autarquia de Moura.
Em 2024, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação financeira de €20.000, sendo que cada proposta não pode exceder os €5.000 incluindo nesse valor o IVA à taxa legal em vigor.
O Orçamento Participativo passa por várias fases – a apresentação de propostas, que decorreu entre os dias 16 de setembro e 14 de outubro e na qual se apresentaram dez projetos; até 29 de novembro a divulgação dos Projetos Finalistas; de 2 a 22 de dezembro, a votação dos Projetos e até 30 de dezembro a apresentação dos resultados.
