O novo Palácio da Justiça de Beja abre oficialmente portas no próximo dia 15 de setembro, numa cerimónia para a qual está prevista a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.
A inauguração representa o culminar de um projeto que se prolongou por cerca de dez anos e pretende dar resposta às limitações de espaço e às condições de funcionamento que, há vários anos, afetam os serviços judiciais da cidade.
Apesar da entrada em funcionamento do novo edifício já estar em preparação, a transferência de todas as valências ainda não estará concluída na data da inauguração. Alguns serviços deverão, por isso, continuar temporariamente nas instalações atualmente ocupadas, incluindo o parque de contentores onde funciona, entre outros, o Tribunal de Família e Menores, bem como o antigo Palácio da Justiça.
A obra foi formalmente recebida pelo Ministério da Justiça em maio deste ano. Na altura, o Governo indicou que a inauguração aconteceria após a instalação dos serviços no novo espaço. O investimento total ascende a 6,95 milhões de euros.
Com uma área de 3.562 metros quadrados, distribuída por três pisos, o edifício está organizado em duas alas autónomas e foi concebido para concentrar várias estruturas judiciais que atualmente se encontram dispersas pela cidade.
O novo espaço irá acolher o Juízo Cível, o Juízo Local Criminal, os Juízos Centrais Cível e Criminal, a Secção Central e a Secretaria do Ministério Público. O projeto inclui ainda salas de audiência, arquivos, gabinetes destinados a magistrados, secretarias, áreas de atendimento ao público e espaços específicos para detidos.
Uma das características do edifício é a possibilidade de funcionamento autónomo do Tribunal Administrativo e Fiscal, cuja área está separada das restantes valências judiciais.
A entrada em funcionamento do novo Palácio da Justiça deverá permitir melhorar as condições de trabalho dos profissionais e o atendimento aos cidadãos, embora a conclusão da transferência dos serviços para o novo espaço deva acontecer de forma faseada.
