O Município de Odemira lançou recentemente o Guia de Licenciamento de Proximidade, uma nova ferramenta estratégica concebida para simplificar e esclarecer a relação entre os munícipes e a administração local. Este documento assume-se como “um recurso essencial para quem necessita de compreender o funcionamento dos processos de licenciamento de atividades, bem como outros procedimentos administrativos comuns, eliminando barreiras burocráticas através de uma linguagem clara e acessível”.
Ao consultar o guia, os cidadãos podem encontrar informações detalhadas sobre como e onde devem apresentar os seus pedidos ou comunicações, além de um enquadramento prático sobre a legislação e os regulamentos que se aplicam a cada caso. A publicação define ainda com clareza as responsabilidades partilhadas entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, garantindo que o munícipe saiba exatamente a que entidade recorrer.
O guia completo já se encontra disponível para consulta e download no portal municipal, especificamente na secção dedicada ao Balcão Único em www.cm-odemira.pt/balcao-unico
