O Município de Grândola vai transferir cerca de dois milhões de euros para as juntas de freguesia do concelho, duplicando os apoios financeiros anteriormente atribuídos. A medida foi aprovada na sessão da Assembleia Municipal realizada a 16 de junho e os respetivos documentos foram assinados esta terça-feira.
No total, as transferências ascendem a 1.992.232,62 euros, abrangendo o reforço dos autos de transferência de competências, dos contratos interadministrativos em vigor e dos protocolos de colaboração estabelecidos entre a Câmara Municipal e as freguesias.
Segundo a autarquia, a atualização dos montantes tornou-se necessária devido ao facto de os valores de referência em vigor remontarem a 2022, encontrando-se desajustados da realidade atual. Além da duplicação dos apoios, foi aprovado um reforço de 47 mil euros destinado à manutenção e aquisição de máquinas e equipamentos.
A Câmara Municipal aprovou ainda novos contratos interadministrativos com todas as juntas de freguesia para a execução de obras de interesse local, atribuindo uma verba de 100 mil euros a cada freguesia.
Entre as intervenções previstas destacam-se a construção do Parque de Merendas do Lousal, pela Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros, a criação do Parque Infantil das Lagoas, no Carvalhal, a reconversão do Parque Infantil junto ao depósito de água em campo de jogos, a cargo da União de Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, e a reabilitação da zona envolvente da Fonte dos Olhos, em Melides.
O presidente da Câmara Municipal de Grândola, Luís Vital Alexandre, sublinha que o reforço financeiro cumpre um compromisso assumido pelo executivo. “As juntas de freguesia passam a receber o dobro daquilo que recebiam para executar exatamente as mesmas competências”, afirmou o autarca, reconhecendo, contudo, que os contratos necessitam de uma revisão mais profunda.
Luís Vital Alexandre adiantou que esse processo deverá arrancar em breve e envolverá a avaliação das áreas de intervenção, novas medições e a definição das competências que podem ser executadas pelas freguesias. “Os valores de referência não serão revistos em baixa, porque eram muito baixos e dificultavam a execução das competências atribuídas”, acrescentou.
Com este reforço financeiro, o Município de Grândola pretende dotar as freguesias de melhores condições para responder às necessidades das populações e aumentar a sua capacidade de intervenção no território.
