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Segunda-feira, Setembro 16, 2024

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Moura: Candidaturas ao Orçamento Participativo decorrem entre 16 de Setembro e 14 de Outubro

O Orçamento Participativo do Município de Moura está de regresso neste ano de 2024, com a temática “Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa”.

Segundo a autarquia da cidade Saluquia, o orçamento participativo “é um mecanismo de democracia participativo, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo-lhes apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projetos vencedores”.

Em 2024, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação financeira de €20.000, sendo que cada proposta não pode exceder os €5.000 incluindo nesse valor o IVA à taxa legal em vigor.

Podem participar no OPMM todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que, comprovadamente sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura.

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