Realizam-se na próxima sexta-feira, 11 de outubro, as assembleias participativas para a recolha dos formulários de candidatura de forma presencial, no âmbito do Orçamento Participativo 2024, subordinado ao tema Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa.
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) é uma iniciativa da Câmara Municipal de Moura. “Trata-se de um mecanismo de democracia participativo, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo-lhes apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projetos vencedores”, destaca a autarquia.
Em 2024, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação financeira de €20.000, sendo que cada proposta não pode exceder os €5.000 incluindo nesse valor o IVA à taxa legal em vigor”, revela a mesma fonte.
Podem participar no OPMM todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que, comprovadamente sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura. Podem participar cidadãos a título individual ou em representação de um grupo informal, de estabelecimentos de ensino ou do movimento associativo.
