O Ministério Público avançou com uma ação judicial contra o Governo e a autarquia de Castro Verde para travar o maior parque solar para autoconsumo do país, alegando incumprimento do PDM, noticia o jornal Expresso na sua edição de hoje.
As obras do projeto fotovoltaico que a EDP e a Greenvolt estão a construir nas imediações da mina de Neves-Corvo, detida pelou suecos da Boliden Somincor, em Castro Verde, “encontram-se paradas desde a passada sexta-feira, na sequência de um processo interposto a 9 de março pelo Ministério Público (MP) no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja”, avança o Expresso.
Segundo referido na plataforma online Citius, o Ministério do Ambiente e da Energia, a Presidência do Conselho de Ministros, o município de Castro Verde e o Centro Jurídico do Estado, a que se junta a Somincor – Sociedade Mineira de Neves-Corvo como parte contrainteressada, são os “réus deste processo”, justificado por não cumprir o Plano Diretor Municipal (PDM).
O projeto fora anunciado no final de fevereiro pelas três empresas como sendo o maior parque solar para autoconsumo de Portugal, com uma capacidade de 49 megawatts. Ocupa 55 hectares de terreno e permitirá uma produção de 100 gigawatts-hora anuais para alimentar uma das maiores minas de zinco da Europa, localizada no Alentejo.
A rádio Castrense está a procurar ouvir reações a esta noticia, até ao momento não nos foi possível.
