Há uma procura crescente por apoios para a frequência do ensino superior e mestrado por parte de jovens de famílias com um perfil socioeconómico que não se enquadra no conceito de “bolsa social”. Esta é uma das conclusões da EPIS – Empresários pela Inclusão Social que alerta para necessidade de aumentar o investimento do Estado e o compromisso das empresas, as principais beneficiárias diretas de uma maior qualificação dos portugueses.
Segundo dados da EPIS, os alunos que se candidatam a bolsas para o ensino superior e mestrado são, em média, de famílias menos carenciadas do que os alunos que pedem apoio para o secundário. Com efeito, 69% das candidaturas a bolsas para o secundário são de alunos com ação social escolar, sendo essa percentagem de apenas 51% nas categorias para o ensino superior e licenciatura.
“A educação superior representa um esforço adicional para as famílias carenciadas e não deve ser vista como um privilégio para os alunos com mais recursos financeiros, pelo que é fundamental garantir a igualdade de acesso aos dois ciclos do ensino superior por parte de todos os alunos que têm mérito. A este desafio, acresce a necessidade de o país ter uma maior qualificação do mercado de trabalho”, afirma Diogo Simões Pereira, diretor-geral da EPIS.
Até 2030, um dos principais desafios da Educação em Portugal é o aumento da percentagem de adultos com ensino superior, que constitui o “grande motor” para o elevador social funcionar mais e melhor em Portugal. No final de 2020, a saída escolar precoce em Portugal – jovens entre 18 e 24 anos sem o 12.º ano – situou-se em 8,9%, abaixo do objetivo de 10% estabelecido para o final da década anterior, segundo dados publicados pelo INE. Embora possamos esperar para breve a quase erradicação da saída escolar precoce no nosso país, estamos ainda muito longe das melhores práticas europeias em termos de frequência do ensino superior – acima dos 50% e a caminho dos 60%, em alguns países comparáveis, como a Irlanda, Suécia e Países Baixos.
O desafio atual do ensino superior passa, em grande medida, pela igualdade de acesso para todos os jovens, em especial os que, tendo mérito académico, pertencem a famílias com menos capacidade económica para suportar 3 a 5 anos de investimento para um ou mais filhos, muitas vezes deslocados da sua residência. Deste modo, um sistema de bolsas de estudo com ampla cobertura parece ser fundamental para ultrapassar este desafio no final da década.
Em 2019, Portugal teve 385 mil alunos a frequentar o ensino superior – universitário e politécnico, público e privado -, dos quais apenas 72 mil beneficiaram de bolsas de estudo, cerca de 19%, sendo 63 mil públicas e 9 mil privadas. Em 2017 e 2018, o número de alunos com bolsas de estudo superou os 74 mil, acima do atingido em 2019.
No relatório do “Estado da Educação 2019”, último relatório publicado pelo Conselho Nacional da Educação, de onde obtive todos os dados acima referidos, pode-se consultar também um «benchmark» europeu do “National Student Fee and Support System in European Higer Education”, em 2018/2019, com a percentagem de alunos nacionais que receberam bolsas de estudo no 1.º ciclo do ensino superior. Nesta comparação, Portugal situa-se no segundo escalão mais baixo (10% a 24,9%): como seria de esperar, Irlanda, Países Baixos (ambos entre 25% e 49,9%) e Suécia (>75%) estão melhor, mas isso também se verifica para Espanha, França, Reino Unido, e outros países com quem nos devemos comparar.
A EPIS atribuiu, no ano passado, 147 Bolsas Sociais a jovens, num investimento recorde de 290 mil euros, o que representa um aumento de 96% face a 2020 e de 171% face a 2019. Segundo o relatório da associação, 53 dessas bolsas – 36% do total – foram atribuídas a alunos a iniciar o ensino superior ou o mestrado, sendo as restantes para apoiar alunos no ensino secundário. Em termos de candidaturas apresentadas, que atingiram um valor recorde de 528, as categorias do ensino superior e mestrado representaram 48% do total, em que apenas 51% dos candidatos teriam outros apoios sociais – valor que compara com 69% no caso dos candidatos para o ensino secundário.
O programa de Bolsas Sociais da EPIS existe desde 2011 e já permitiu o apoio a 101 escolas e organizações, através de 572 bolsas, num investimento de 922 mil euros, possíveis através do apoio de 73 investidores sociais e 154 parcerias.
